09/03/2017 17:24 - Meio Ambiente
09/03/2017 17:24 - Meio Ambiente
Frente Parlamentar Ambientalista participa dos eventos do Mês das Águas. A atual crise hídrica, os 20 anos da lei (9.433/97) que criou a Política Nacional de Recursos Hídricos e a proposta que amplia a proteção do Cerrado e da Caatinga (PECs 115/95 e 504/10) serão debatidas ao longo de março.
A série de eventos começa na quarta-feira, dia 15; terá o ponto alto em 22 de março, Dia Mundial da Água; e termina junto com o evento de sustentabilidade "Hora do Planeta", a iniciativa global de se apagar as luzes de residências, empresas e repartições públicas por uma hora, a partir das 20h30 do dia 25 de março.
A Câmara dos Deputados vai sediar o seminário "Águas do Brasil", no dia 21. Em parceria com a Agência Nacional de Águas e o Ministério do Meio Ambiente, serão debatidos os desafios para a consolidação da Política Nacional de Recursos Hídricos, mais conhecida como "Lei das Águas", aprovada pelo Congresso em 1997. Em tempos de crise hídrica no Distrito Federal e em vários estados do Nordeste, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon, da Rede do Rio de Janeiro, também quer a contribuição do Parlamento na aprovação da proposta que eleva o Cerrado e a Caatinga à condição de patrimônio nacional:
"A preservação de biomas é fundamental para a garantia e a proteção dos nossos recursos hídricos. Por exemplo, o Cerrado, como dizem os cientistas, é a 'caixa d'água do Brasil'. Acabar com o Cerrado significa colocar em risco o futuro dos nossos rios subterrâneos e, portanto, das nossas reservas de água. A aprovação da PEC do Cerrado é uma medida concreta que o nosso Parlamento pode tomar para ajudar na defesa dos recursos hídricos brasileiros."
Molon defende, ainda, as ações gerais e as propostas legislativas focadas em educação ambiental, a fim de ampliar o consumo consciente e combater os riscos de desabastecimento de água potável. Os eventos em torno do Mês das Águas são coordenados pelo Ministério do Meio Ambiente, Frente Parlamentar Ambientalista e ONGs como WWF, SOS Mata Atlântica e Fundação Mais Cerrado, além da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que coordena a atual Campanha da Fraternidade voltada para a defesa dos biomas brasileiros.
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