Radioagência

Questão de gênero na escola gera polêmica em comissão que analisa o projeto de lei da escola sem partido (PL 7180/14).

O prefeito de Ariquemes, Rondônia, Thiago Flores, participou de audiência pública nesta terça-feira sobre o tema. Ele é alvo de uma ação civil pública, acusado de improbidade administrativa por ter retido livros didáticos que deveriam ser distribuídos aos estudantes do município. Thiago Flores alega, entretanto, que os livros traziam conteúdos relacionados à "ideologia de gênero", matéria retirada do currículo escolar pela Câmara Municipal de Ariquemes. Ele cogitou distribuir os livros suprimindo os conteúdos de gênero e foi acusado pela imprensa de "queimar livros, como na Idade Média". O impasse, segundo ele, continua:

"Quando fizemos consulta pública, a grande maioria das pessoas optou por não tratar desse tema no material didático especialmente dirigido para crianças de cinco ou seis anos de idade. Essa era a opinião majoritária ali da população de Ariquemes, mas não eram essas as expressões manifestadas pelas nossas instituições: Ministério Público, OAB e alguma outra entidade de classe"

Alguns deputados argumentaram que quando da discussão do Plano Nacional de Educação, o Congresso retirou a questão de gênero dos conteúdos, mas o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, argumentou que o assunto deve ser tratado ao abordar preconceito:

"O Plano Nacional de Educação eliminou as especificidades das formas de discriminação, porém, ele coloca o combate a todas as formas de discriminação, isso não significa que houve uma vitória favorável ou contrária em relação à ideologia de gênero."

O presidente da Comissão, deputado Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, criticou a ação do Ministério Público do seu estado:

"O que está em jogo são os direitos dos pais e dos alunos e não os direitos da comunidade LGBT. Também é preciso consignar que quando há conflitos, é preciso escolher a proteção do mais vulnerável e eu não tenho dúvidas aqui de que se trata das crianças."

Já o deputado Bacelar, do PTN da Bahia, lamentou a ausência do debate pedagógico nessa discussão:

"Educação de qualidade segundo a Unesco não é apenas acadêmica e deve também construir cidadãos globais que se importam com Direitos Humanos. O professor não pode doutrinar alunos, mas o professor não pode se omitir, porque isso é um desrespeito ao aluno. O professor não pode ocultar sua ideologia, porque é desonestidade, porque neutralidade não existe."

A Comissão Especial que analisa o projeto de lei da escola sem partido (PL 7180/14) vai realizar seminários com autoridades, professores, alunos e lideranças regionais sobre o tema em várias cidades do país. Os deputados aprovaram requerimento para a realização de seminário na cidade de São Paulo; em São José dos Campos, também em São Paulo; em Salvador, na Bahia; em Caruaru, em Pernambuco; e em Porto Velho e Ariquemes, em Rondônia.