15/02/2017 11:57 - Educação
15/02/2017 11:57 - Educação
A comissão especial que discute projeto de lei (nº 7180/2014) da “escola sem partido” ouviu (nesta terça-feira, 14) convidados favoráveis e contrários à proposta. O debate acirrado foi marcado por manifestações de apoio a ambos os lados.
Miguel Nagib, fundador do Movimento Escola sem Partido, que deu origem ao projeto de lei em discussão na Câmara, disse que o objetivo da proposta é coibir a propaganda político-partidária em sala de aula. Ele mostrou aos deputados gravações e vídeos de professores com essa conduta e afirmou que a doutrinação política desequilibra a democracia.
"O estudante é uma audiência cativa em sala de aula. Se o professor tiver liberdade de dizer qualquer coisa sobre qualquer assunto, a liberdade de consciência e de crença do estudante será simplesmente letra morta, porque todo estudante será obrigado a escutar o discurso do seu professor, ou a catequese, ou o discurso antirreligioso, ou o discurso LGBT, ou o discurso a favor do partido X, do partido A, não interessa. É por isso que o professor não tem e não pode ter liberdade de expressão. O que a Constituição garante ao professor é a liberdade de ensinar, essa distinção é fundamental".
Para Oscar Halac, reitor do Colégio Pedro II, a escola precisa mostrar diferentes visões de mundo para formar indivíduos críticos e capazes de tomar decisões em suas vidas. Ele disse ainda que contradições são necessárias para formar estudantes mais tolerantes com as diferenças.
"As questões raciais, de gênero, políticas, econômicas, as questões de transporte, de saúde, de educação, de reforma política, de reforma da Previdência, essas questões todas precisam de um fórum de debate e um fórum adequado para debates é a escola. A falta do debate franco, independente, levará a mais desigualdades no tratamento dessas questões. Se nós, dentro das escolas, não propiciarmos o debate, não será em outro ambiente que isso acontecerá".
O relator do projeto “escola sem partido” na comissão especial, deputado Flavinho (PSB-SP), disse que sua intenção é debater o tema ao máximo. Nesta quarta-feira, mais dois especialistas serão ouvidos. O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), informou que sempre haverá convidados favoráveis e contrários à proposta.
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