Radioagência

O projeto da chamada “escola sem partido” (projeto de lei 7180/2014) recebeu críticas e elogios em audiência pública promovida pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta. A proposta obriga as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Segundo o texto em análise na Câmara, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

A União Brasileira de Estudantes Secundaristas, a Ubes, é contra o projeto, como afirma a diretora da entidade Thays Oliveira.

"Como que a gente está em uma escola e não discute temas da sociedade, como machismo, racismo e homofobia? Um exemplo disso é como estudar a história do Brasil sem falar dos afrodescendentes, que somos nós brasileiros, e sem falar da religião umbanda?"

O deputado Bacelar, do PTN da Bahia, também se manifestou contra o projeto, argumentando que desrespeita a Constituição.

"Sou contra. É um projeto autoritário. A escola não pode ser neutra, porque a vida humana não é neutra. O professor não pode ser um doutrinador, mas ele tem que expor os seus conceitos e as suas opiniões para os alunos."

Já o professor Luiz Lopes Diniz Filho, da Universidade Federal do Paraná, defendeu a proposta.

"O professor não pode tirar proveito do fato de que o aluno é obrigado a assistir aula para ficar incutindo ideias políticas na cabeça do aluno, para induzir o aluno a votar de determinada forma ou a abraçar determinada ideologia."

O deputado Rogério Marinho, do PSDB do Rio Grande do Norte, criticou a doutrinação de alunos.

"O professor, quando é qualificado para ser um professor alfabetizador, e vai para a escola transmitir o conteúdo, ele aprende na universidade quem é Marx, quem é Engels, quem é Miller Ferreira, quem é Paulo Freire. Mas ele não aprende metodologia de ensino, e o resultado está aí: o excesso de doutrinação nas escolas está transformando o Brasil em uma geração de analfabetos."

O relator da proposta, deputado Flavinho, PSB de São Paulo, cita a importância do debate.

"Eu desejo fazer um relatório que realmente atenda, principalmente, àqueles que são o alvo da educação: as nossas crianças, adolescentes e jovens."

O projeto que implanta a chamada "escola sem partido" será votado na comissão especial. Se for aprovado, poderá seguir para o Senado sem necessidade de ser analisado pelo Plenário da Câmara.