Radioagência

O relator da comissão especial que analisa o projeto das medidas de combate à corrupção (PL 4850/16) disse que o modelo inglês pode ser usado no Brasil para incentivar empresas a denunciarem casos de corrupção. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) considera que os parâmetros de tempo e formato das decisões usados pelo Reino Unido podem servir para balizar a proposta final sobre o tema dos acordos de leniência.

Hoje a comissão ouviu o procurador inglês Alex Ferguson, que já trabalhou no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro em seu país, e veio ao Brasil numa cooperação com o Ministério Público, para falar dessa experiência.

"Se uma empresa descobre corrupção em sua organização, ela pode contatar as autoridades e dizer que identificou isso numa auditoria interna, e eles devem cooperar nisso, então haverá uma investigação, e se os procuradores acreditarem que há evidências para iniciar o processo, eles começam uma negociação com a empresa, sob supervisão de um juiz. Antes dessa negociação, as acusações formais têm de ser feitas no tribunal, mas são imediatamente suspensas, e as negociações para o acordo começam."

No Reino Unido, um acordo pode ser feito em até um ano, com acompanhamento por mais três anos para fiscalizar se a empresa tomou as medidas corretas para evitar novos casos de corrupção. Além de implantar essas medidas, que podem ser adotadas também no Brasil, as empresas devem pagar multa e devolver os lucros obtidos com a corrupção.