26/10/2016 10h39

MEC e instituições privadas de ensino superior divergem sobre mudanças no Fies

Tema foi debatido em audiência pública na Comissão de Educação

A alteração das regras do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies, com a restrição do acesso de milhares de alunos ao ensino superior, foi o principal ponto da audiência pública realizada na Comissão de Educação da Câmara nesta terça-feira (25).

Representante da Federação Nacional das Escolas Particulares, Amábile Pacios, lembrou que as instituições particulares de ensino superior são responsáveis por quase 82 por cento das vagas de graduação ofertadas no país, garantindo a capilaridade da rede de ensino.

O representante do Ministério da Educação, Vicente de Paula Júnior, afirmou que o Fies é um programa que vem sendo aperfeiçoado ao longo de sua vigência. Ele destacou que para 2017 o FIes vai disponibilizar 300 mil novas vagas.

"Já temos uma proposta de lei orçamentária no Congresso em torno de quase 20 bilhões de reais que serão destinados para garantir os contratos já existentes e ofertar novas vagas para o ano de 2017."

A diretora da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior, Elizabeth Guedes, destacou que aqueles que cursam o ensino superior têm salário três vezes maior do que os trabalhadores com nível médio. Para ela, ampliar o financiamento para os alunos de baixa renda é fundamental para que o país possa crescer.

"Este orçamento que está aí são para as 300 mil vagas. O que nós vamos precisar e o MEC está conversando com o Ministério da Fazenda em relação a isso é nós conseguirmos mais recursos, não para colocar dentro do orçamento do Fies mas formas alternativas, conseguir funding privado, conseguir que o governo participe com subsídios da parte dos juros para que o bancos privados venham para a operação para que nós consigamos incluir pessoas de renda familiar muito baixa."

O autor do requerimento para a realização da audiência pública, deputado Giuseppe Vecci, do PSDB de Goiás, destacou que faltam recursos para que todos os jovens egressos do ensino médio possam cursar uma faculdade, e por isso é preciso que se discutam novas formas de financiar quem tem interesse em estudar mas não tem renda para isso.

"Hoje nós temos cerca de um milhão e 700 (mil), um milhão e 800 mil integrantes e desse montante as faculdades privadas absorvem cerca de um milhão e 400 (mil) a um milhão e 500 (mil). Desse montante somente 300 mil são financiados pelo Fies, então há um espaço grande, há um gap grande de quase um milhão e cem mil pessoas que estudam em faculdades privadas e não têm financiamento."

Dados do MEC apontam que em 2015 o número de novos alunos em cursos de graduação no Brasil caiu 6,1 por cento. Com isso o país perdeu 190 mil alunos em relação ao ano anterior. Deste total, 176 mil novos alunos seriam da rede privada de ensino superior. Ainda que com a maior perda de novos alunos, a rede privada continua sendo responsável pela matrícula de 81,7% de ingressantes na graduação - com 2,38 milhões de estudantes no Brasil. Com relação ao total de matrículas, as instituições privadas detêm 75,7% dos 8 milhões de estudantes de graduação brasileiros.

Reportagem - Karla Alessandra