25/10/2016 14h13

Relator da MP da reforma do ensino médio quer ouvir 40 convidados em um mês

Senador Pedro Chaves (PSC-MS) pretende apresentar parecer até 30 de novembro

Sob protestos de alguns parlamentares da oposição, o relator da Medida Provisória que trata da reforma do ensino médio, senador Pedro Chaves (PSC-MS), anunciou que pretende ouvir todos os cerca de 40 convidados aprovados em requerimentos em apenas um mês de audiências públicas. Ele quer apresentar seu relatório até 30 de novembro. Mas alguns deputados e senadores da comissão mista que analisa a MP afirmaram que o prazo de análise do texto vai até 3 de março. Portanto, na avaliação deles, não haveria necessidade de concentrar o debate. Chaves disse que pretende ouvir cerca de 8 pessoas por audiência.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) lembrou que seria importante realizar audiências nos estados.

"Porque quem de fato opera o ensino médio são os governadores. Então eu acho que nós poderíamos ter - nós temos prazo até março - um calendário mais estendido e aí era possível que cada membro desta comissão pudesse realizar audiências nos seus estados e trazer um pouco a contribuição dos secretários estaduais e dos governadores em relação à matéria."

Em princípio, o relator fixou o dia 23 de novembro para receber sugestões de eventuais audiências estaduais. A professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) disse que há urgência na análise da MP porque ela terá que ser regulamentada em relação aos livros didáticos, ao financiamento, à formação de professores e à definição das disciplinas obrigatórias e optativas.

Apesar de todos afirmarem que vão deixar o conflito partidário de lado para poderem analisar a MP, em alguns momentos a tensão aumentou, como quando o deputado Evandro Roman (PSD-PR) justificou a realização de uma audiência com representantes estudantis do movimento Ocupa Paraná.

"Eu acho que nesta oportunidade, como nós estamos tratando não são menores de idade, eu acho que - não entrando numa linha policial - mas que haja esclarecimentos também sobre o movimento e sobre este assassinato que nós tivemos no estado do Paraná."

O estudante Lucas Mota foi encontrado morto na segunda-feira em uma das escolas ocupadas pelo movimento que protesta contra a MP da reforma do ensino médio e contra a proposta que limita os gastos públicos, entre outras coisas. Mas a deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse que era inadmissível o aproveitamento de uma tragédia para criminalizar o movimento. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) também informou que entrou com uma representação junto ao Ministério Público para que avalie a legalidade de uma circular do Ministério da Educação que teria pedido aos diretores dos institutos federais que identificassem os estudantes que participam dos movimentos de ocupação. Ela disse que a circular instituiu a prática da delação dentro das escolas, quando o certo seria dialogar com os estudantes. A pedido do deputado Wilson Filho (PTB-PB), relator do projeto de reforma do ensino médio (projeto de lei 6840/2013) que já estava em tramitação na Câmara, será feito um estudo comparativo entre esta proposta e a MP, para que os 4 anos de discussão do projeto não sejam perdidos.

Reportagem - Sílvia Mugnatto