Radioagência

A ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda minimizou, nesta terça-feira (18), as denúncias de fraude envolvendo empresas beneficiárias da Lei Rouanet (Lei 8.313/91) investigadas pela Operação Boca Livre, da Polícia Federal (PF), em junho deste ano.

Essa investigação motivou a instalação, na Câmara dos Deputados, de uma CPI para apurar o uso indevido de dinheiro público no financiamento de eventos privados.

"O que está aparecendo ou o que apareceu são pequenos ou grandes desvios, mas não é a prática comum, desvios acontecem em todas as áreas, têm de ser apurados e têm de ser punidos, mas o que foi detectado em relação à Lei Rouanet é um percentual ínfimo em relação ao que é aprovado e ao que é bem executado."

A ex-ministra Ana de Hollanda defendeu mudanças na lei para diminuir a burocracia. Segundo ela, o ministério analisa mais de 9 mil projetos por ano e recebe um alto volume de demandas. Só dos projetos encampados pelo Itaú Cultural foram recebidas para análise mais de 15 mil notas fiscais.

Porém, parlamentares da oposição reforçaram o discurso de que o Ministério da Cultura perdeu o controle sobre a liberação dos incentivos, o que teria criado um ambiente propício para a formação de organizações criminosas especializadas em fraudar contratos da Lei Rouanet.

O deputado Izalci (PSDB-DF) disse que o problema não está na lei, e sim na fiscalização.

"O que não está acontecendo é o controle, o projeto é aprovado, mas na execução se faz uma coisa totalmente diferente e fica por isso mesmo. Quer dizer, só daqui a alguns anos é que se verifica que foi gasto dinheiro em local inadequado, daí não correr atrás do cara, mas o cara. Mas daqui a 20 anos o cara já morreu, não tem como retornar o recurso, então o ministério precisa criar um mecanismo para que, na medida que for liberando os recursos, tenha uma fiscalização imediata.”

A ideia da CPI da Lei Rouanet era ouvir todos os ex-ministros de Cultura, mas Ana de Hollanda foi a única que aceitou comparecer, outros declinaram ou justificaram a ausência. Segundo o presidente do colegiado, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), é possível que as autoridades sejam convocadas, se as ausências persistirem.

"Nós não queremos fazer uma CPI de caças às bruxas, agora, fica difícil em falar em não investigar os últimos 15 anos, quando o governo era do PT, nós temos votos suficientes para aprovar os requerimentos, as convocações."

Durante a reunião da CPI que apura fraudes na Lei Rouanet, os deputados Pompeu de Matos (PDT-RS), que sugeriu o convite de Ana de Hollanda, e Erika Kokay (PT-DF) elogiaram a "postura firme da ex-ministra". A petista falou do esforço da então ministra para identificar contratos suspeitos de fraudes que agora são investigadas pela Polícia Federal na Operação Boca Livre.