23/09/2016 13:02 - Política
23/09/2016 13:02 - Política
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara promove audiência pública para debater a economia solidária. Autor do pedido de audiência, o deputado Angelim, do PT do Acre, fala da importância de incentivar iniciativas desse tipo, como as cooperativas, para promover empregos e combater a crise econômica. Ele cita, em especial, projeto de lei (PL 4685/2012), em discussão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que cria a Política Nacional de Economia Solidária e o Sistema Nacional de Economia Solidária.
"O Brasil é um dos países do mundo com maior pujança na economia solidária e é um dos únicos que ainda não tem essa atividade econômica com seu marco regulatório devidamente aprovado. Então, essa audiência pública, do dia 28, será para discutir esse projeto de lei que está tramitando na CCJ e também discutir as grandes questões que hoje estão preocupando os fazedores da economia solidária, como por exemplo, a possibilidade de extinção da secretaria nacional de economia solidária, vinculada ao Ministério do Trabalho, e como isso pode prejudicar o andamento, a continuidade da avaliação dos projetos e a celebração de convênios dessas entidades em todo Brasil e o governo federal."
Foram convidados para a audiência pública o secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Natalino Oldakoski; e representantes da Coordenação Executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária; da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários; da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária.
O evento ocorre às 10 horas da manhã desta quarta-feira e será transmitido ao vivo pela internet pelo portal edemocracia.camara.leg.br
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