11/08/2016 14:48 - Segurança
11/08/2016 14:48 - Segurança
Um grupo de deputados esteve no Ceará para apurar ameaças feitas a parlamentares federais e estaduais e também denúncias de mortes de policiais militares que teriam sido vítimas da ação de facções criminosas e grupos de extermínio. As ameaças se intensificaram desde o início da tramitação, na Assembleia Legislativa do estado do Ceará, de mensagem do governo estadual que determinava o bloqueio de sinal de celular nos presídios cearenses. Existe a suposição de que, em resposta, os criminosos seriam os responsáveis por estacionar, no dia 4 de maio, um carro-bomba próximo à Assembleia Legislativa, com a capacidade de atingir alvos em até 50 metros de distância. Por meio de um perfil falso no Facebook, falaram que, se a mensagem governamental não fosse retirada, tomariam medidas drásticas. Além disso, os assassinatos de policiais militares têm sido constantes. Até agora, 20 policiais foram mortos, segundo o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), integrante da Comissão de Segurança Pública. Ele fez um balanço da visita dos parlamentares ao Ceará. De acordo com Fraga, em um dos presídios visitados, por exemplo, os presos quebraram todas as instalações e assumiram a administração.
"Eu acho que o Estado não pode ceder dessa maneira ao crime organizado. Percebe-se, claramente, a presença do crime organizado, fazendo ameaças, mandando bilhetes para o governador dizendo que vão queimar as torres das operadoras de telefone celular. Isso tudo aconteceu porque parece que o governador instalou nos presídios bloqueadores de celular."
Fraga disse ainda que uma força de intervenção foi instalada e dois presídios já foram retomados. Mas o deputado avalia que ainda deve levar algum tempo para se normalizar a situação, uma vez que o número de policiais no Ceará é reduzido. Fraga também criticou o governo federal que, segundo ele, cria dificuldades na hora de distribuir os recursos do Fundo Prisional. O deputado ressaltou ainda que esse cenário se repete em todo o país, a exemplo do que ocorreu recentemente no Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Alberto Fraga presidiu uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara sobre o sistema carcerário. A CPI apresentou 20 projetos de lei. Entre as propostas, está a que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de celular em presídios. Outro projeto retira a exclusividade do juiz da vara de execução e passa para o gestor do sistema prisional a aplicação do RDB, que é o Regime Disciplinar Diferenciado. Também foi sugerido pela CPI o isolamento dos líderes de rebeliões e a aplicação de penas mais severas.
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