19/07/2016 19:20 - Política
19/07/2016 19:20 - Política
O projeto das dez medidas de combate à corrupção poderá ter a análise acelerada na Câmara.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se reuniu nesta terça-feira com representantes de juízes, de procuradores, do Tribunal de Contas da União e de organizações não-governamentais para discutir o tema.
Segundo o relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni, do DEM do Rio Grande do Sul, também presente à reunião, ele tem vindo a Brasília durante o recesso para acelerar a tramitação e apresentar o quanto antes um cronograma para os trabalhos da comissão especial que analisa a proposta.
"O presidente Rodrigo Maia determinou que vai dar absoluta prioridade na tramitação das dez medidas de combate à corrupção. Nós cancelamos o nosso recesso, enquanto relator nós estamos nos reunindo com consultores aqui da Câmara para preparar o cronograma que temos que apresentar no dia 2 de agosto, às 14h30."
As duas reivindicações da AJUFE não estão na proposta mas podem fazer parte do debate na comissão.
Onyx Lorenzoni explicou, ainda, que o objetivo é votar a proposta no plenário até 9 de dezembro, dia internacional de combate à corrupção.
O texto reúne as "10 medidas anticorrupção" propostas pelo Ministério Público Federal, e recebeu a assinatura de mais de dois milhões de brasileiros.
O projeto prevê medidas como prisão de até oito anos para o funcionário público que tiver patrimônio incompatível com a renda, o aumento de penas para corrupção e o enquadramento como crime hediondo no caso de altos valores, a punição para acusados que tentarem atrasar o processo judicial, e a responsabilização de partidos políticos e criminalização do caixa 2.
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Carvalho Veloso, participou da reunião e listou as prioridades da associação.
"Por isso nós estamos aqui: para mostrar a nossa posição que, para combater a impunidade é preciso extinguir o foro privilegiado, e permitir o cumprimento da pena após a condenação em segundo grau."
A comissão especial que analisa o projeto das dez medidas anticorrupção foi instalada no último dia 13. Depois de aprovado na comissão, o texto irá a plenário.
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