12/07/2016 19h08

Participantes de audiência pública defendem valorização do Revalida

O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Estrangeiros foi instituído em 2011 para padronizar o processo de revalidação dos diplomas de medicina emitidos por instituições estrangeiras de ensino superior.

Participantes de audiência pública da Comissão de Educação defenderam nesta terça-feira (12) a valorização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Estrangeiros (Revalida) para fortalecer o atendimento médico no Brasil. O Revalida foi instituído em 2011 para padronizar o processo de revalidação dos diplomas de medicina emitidos por instituições estrangeiras de ensino superior.

O representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Henry de Holanda Campos, afirmou que no total dos que prestaram o Revalida cerca de 40% foram aprovados. E destacou que 83% dos médicos diplomados na Bolívia tiveram sucesso no último exame e estariam aptos para exercer a medicina no País.

O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética Raul Canal afirmou que não se pode questionar a qualidade dos médicos formados no exterior se não se aferir a qualidade dos médicos formados no Brasil.

"Infelizmente não temos a capacidade hoje nem para aferir a qualidade de nossos médicos formados aqui. O Cremesp em São Paulo foi o primeiro conselho que há dez anos aplica prova para ingresso na carreira médica. Houve 68% de reprovação. Estamos falando de alunos médicos formados no estado mais rico do Brasil, estado de São Paulo. Se nós pegarmos os alunos que vieram de outros estados que pegaram a prova do Cremesp esse índice vai para 76% de reprovação."

O representante do Conselho Federal de Medicina Giancarlo Fernandes Calvalcante criticou a contratação de médicos no âmbito do Programa Mais Médico sem que sejam submetidos ao Revalida.

"A questão do programa Mais Médicos não é uma questão de essência, é uma questão de forma. Ao trazer médicos sem a devida revalidação do seu diploma vamos oferecer à sociedade brasileira um atendimento médico cuja qualidade não podemos aferir"

O deputado Ságuas Morais (PT-MT) criticou o preconceito das entidades médicas brasileiras com os países da América Latina que fazem parte do Mais Médicos, mas reconheceu a importância do Revalida. Segundo ele, o fato de trazer médicos que não precisem fazer a avaliação é emergencial e temporária.

"Como é um programa temporário e há a possibilidade da prorrogação acho que não ter o Revalida para esses médicos que estão nesse programa tem que ser temporário porque daqui a pouco teremos médicos suficientes no Brasil para poder trabalhar essa questão e garantir que cada médico que vier trabalhar aqui ou mesmo brasileiro que se formar fora vai ter que fazer o revalida"

Na avaliação do presidente da comissão, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que solicitou a realização da audiência, antes do Revalida o processo era extremamente diversificado e, até mesmo, contraditório nos seus processos internos e nos seus resultados, quando executados pelas universidades federais.

Reportagem — Luiz Gustavo Xavier