Radioagência

Movimentos sociais se reúnem na Câmara e criam fórum permanente para evitar retrocessos em direitos humanos. O encontro ocorreu, nesta quarta-feira, durante evento promovido pelas comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado.

De imediato, os representantes de vários movimentos da sociedade civil decidiram transformar em permanente o fórum social e parlamentar de direitos humanos pela democracia. Por meio do fórum, pretendem mobilizar a população e denunciar o que chamam de "desmonte" de direitos em curso no governo interino de Michel Temer, como afirma o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Padre João, do PT mineiro.

"É como se fosse um edifício que está sendo destruído e desmanchado. E a minha angústia é que há muitas pessoas que também estão esperando de braços cruzados. Esse fórum é como um grito coletivo para nos fortalecer na concepção de aprimoramento e jamais de retrocesso nos programas.”

Ficou acertado que a comissão da Câmara vai promover audiências públicas regionais sobre o tema, em conjunto com Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Uma espécie de "Observatório de Direitos" também deve ser criado para reunir denúncias. Na lista de retrocessos em direitos, deputados e movimentos sociais citaram a extinção de ministérios que comandavam políticas de atenção a negros, mulheres, LGBTs e povos tradicionais; as ameaças ao Bolsa Família; os riscos de desmonte do Conselho Nacional da Educação e do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação, e a criminalização de organizações sociais, como o Movimento dos Sem-Terra, por exemplo. A ministra afastada de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, sintetizou as críticas.

"O processo de desmonte do Estado é violento e rápido, então, nós temos que passar a fazer essas denúncias de forma organizada.”

Campello lembrou que, por meio do site www.alertasocial.com.br, vários movimentos sociais já têm denunciado perdas de direitos em diversas áreas para mostrar que o governo interino prioriza o mercado e a elite em detrimento dos direitos sociais. Única voz dissonante na reunião, a representante do Movimento Endireita Brasil, Patrícia Bueno, saiu em defesa dos que apoiam o governo Temer como uma solução alternativa para os problemas enfrentados pelo país.

"Nosso movimento também é um movimento social e tão legítimo quanto qualquer outro. A democracia se faz com diferentes e iguais. Quando nós fazemos um discurso de nós contra eles, nós acabamos matando aquilo que nós somos como povo e acabamos odiando aquele que está ao nosso lado.”

Cerca de 30 representantes de movimentos sociais discursaram na reunião da Câmara manifestando preocupações diversas, como a indígena Daiara Tukano, que denunciou o sucateamento da Funai e as notícias sobre a possível nomeação de um general [Roberto Peternelli] que já fez elogios à ditadura militar para comandar a Fundação Nacional do Índio.

"Eu costumo falar para o meu pai que eu não quero ter uma lista de óbito com o nome dos meus irmãos indígenas, assim como ele tem de todos aqueles que caíram no processo de redemocratização do país. O golpe contra os povos indígenas se realiza em várias frentes.”

Entre as propostas apresentadas, estão a ocupação de órgãos que são alvo da retirada de direitos sociais e a mobilização da população nas ruas.