Radioagência

Veículos de transporte escolar podem ser obrigados a terem auxiliares de passageiros, além do condutor. O projeto, de autoria do ex-deputado Moreira Mendes, foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes por unanimidade.

Segundo Moreira Mendes, o intuito é preservar a segurança dos estudantes, já que o transporte coletivo de escolares no Brasil, principalmente no interior do País, é de alto risco e tem vitimado dezenas de crianças a cada ano. O relator na comissão de transporte, deputado Hugo Leal, do PSB do Rio de Janeiro propôs algumas mudanças no projeto original.

"O projeto falava em crianças de até 12 anos. Eu entendi que talvez 12 anos fosse até um exagero, mas crianças de até 6 anos, é fundamental que você tenha alguém que os oriente. Não pode ser só o condutor que desça do veículo, faça o trabalho de atravessar a criança e entregar a criança. E também eu mantive no texto, uma emenda da Comissão de Seguridade Social, a questão para pessoas com deficiência. Essa pessoa com deficiência não tem parâmetros de idade. A pessoa com deficiência requer alguns cuidados que possam caracterizar neste tipo de transporte.

De acordo com o texto do projeto, os auxiliares de passageiros devem ser maiores de 21 anos, ter curso de primeiros socorros e não possuir registro criminal de homicídio, furto, roubo, estupro, corrupção de menores e tráfico de drogas. A proposta prevê penalidades aos donos de transporte escolares que descumprirem a norma, dentre as quais infração gravíssima com o acarretamento de sete pontos na carteira, multa e retenção do veiculo até que a situação seja regularizada. O cumprimento das regras será averiguado por órgãos de trânsito dos estados e do Distrito Federal a cada três anos.

A deputada Christiane de Souza Yared, do PR do Paraná, integrante da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, ressaltou a importância do projeto para a segurança das crianças.

"Nós temos que ter um monitor dentro do automóvel porque criança é realmente imprevisível. Já tivemos casos lá em Maringá que a criança abre a porta e cai. É muito sério isto. Nós acreditamos que nenhuma morte no trânsito é aceitável, porque uma morte dessas pode ser do seu filho."

O projeto aguarda indicação de relator na Comissão de Constituição e Justiça.