30/05/2016 20:40 - Educação
30/05/2016 20:40 - Educação
Beneficiários do Bolsa-Formação Estudante, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), podem passar a ter transporte escolar assegurado. É o que prevê projeto de lei de autoria do deputado Nilson Leitão, do PSDB do Mato Grosso, aprovado na Comissão de Educação.
De acordo com Leitão, a falta de transporte tem impedido jovens de darem continuidade à formação. Ele propôs uma alteração na lei (10880/2004) que trata de transporte escolar rural da educação básica para que ela abranja também os alunos do Pronatec.
Mas o relator na Comissão de Educação, deputado Givaldo Vieira, do PT do Espírito Santo, alterou o projeto. Em vez de alterar a lei que trata do transporte, o deputado Gilvado sugeriu em seu substitutivo que haja aumento do auxílio dos beneficiários do Pronatec. Ele ressaltou, ainda, que o Bolsa-Formação Estudante já prevê eventual custeio do transporte.
“O texto da lei usa o termo eventual. Então o nosso substitutivo visa valorizar a iniciativa do deputado Nilson Leitão, que propôs, mas nós achamos que o substitutivo posiciona adequadamente na lei, retirando da lei esse termo eventual, e, portanto, dando ao estudante do Pronatec o direito efetivo ao transporte."
O deputado Glauber Braga, do Psol do Rio de Janeiro, concorda com a proposta, mas pediu vistas do substitutivo para análise.
"Eu pedi vista para fazer uma análise sobre aquilo que era o projeto original e o substitutivo apresentado. Houve uma mudança que é importante, mas que não necessariamente retira o objetivo original da proposta, que é garantir transporte para os alunos que vão fazer sua formação pelo Pronatec. Mas, deixando claro, tanto a proposta original quanto o substitutivo são propostas interessantes."
O projeto de lei que dá auxílio transporte para beneficiários alunos do Pronatec segue agora a Comissão de Finanças e Tributação.
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.