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Contrato de estágio poderá ter a duração de três anos. É o que prevê projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, já aprovado em duas comissões da Casa. A proposta altera a Lei do Estágio (11.788/08), que estabelece em dois anos a duração máxima de estágio em uma mesma instituição. (PL 4.579/09)

A relatora na Comissão de Educação, deputada Josi Nunes, do PMDB do Tocantins, destacou que, em empresas de médio e grande porte, um estagiário pode percorrer setores diversos a fim de aprender atividades diferentes dentro da mesma linha de formação profissional, o que justificaria um prazo maior.

"O estágio é o momento de aprendizado dentro de uma empresa. É feito uma parceria entre empresa, escola e estudante. Isso é para fazer que o aluno possa ter a sua escolha vocacional, para que ela possa ter uma experiência, para que ele aprenda uma atividade profissional vinculada ao campo educacional. E muitas vezes dois anos é insuficiente. Às vezes ele está em uma empresa, em um banco, onde ele tem que passar por várias áreas e dois anos não é suficiente."

A relatora Josi Nunes foi contra emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, que obriga a empresa a dar auxílio-alimentação ao estagiário. Na avaliação da deputada, isso poderia elevar o custo para manter o estudante e diminuiria a oferta.

A deputada Alice Portugal, do PC do B da Bahia, contrária à aprovação do texto, acredita que a medida não vai trazer benefício nenhum para o estudante.

"Eu sou uma defensora da Lei do Estágio aprovada nesta Casa. No entanto, essa proposta de modificação, de ampliação para três anos, é na verdade o estiramento de um período que deveria ser para a educação continuada, treinamento profissional. É substituir a mão de obra, que existe regulamentada, pelo estagiário. Não é bom para o estudante, não é bom para o jovem, porque ele prolonga um período que deveria ser objetivo para a sua formação e logo depois entrar no mercado de trabalho como profissional propriamente dito."

Para o estagiário de jornalismo da Câmara dos Deputados, João Vitor, a mudança na legislação vai ser positiva para os estudantes. No caso específico de jornalismo, ele conta que muitas vezes o período de dois anos é pouco para o estudante atuar nos diferentes meios de comunicação da empresa.

"Eu acho que seria melhor três anos, porque é muito pouco tempo que a gente fica aqui, porque a gente fica em todas as áreas. Então, tem muito pouco tempo para aprender um pouco de tudo. Então, um ano mais eu acho que seria válido, justamente para enriquecer e para gente poder ter contato com mais áreas."

A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça.