Radioagência

O relatório final da Comissão Externa criada para acompanhar e avaliar o rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, foi o último ato do deputado Sarney Filho, do PV do Maranhão, como parlamentar antes de assumir o Ministério do Meio Ambiente do governo Michel Temer.

O relatório responsabiliza a empresa Samarco Mineração pela tragédia, ocorrida em novembro do ano passado e que matou 19 pessoas, deixou 1.600 desabrigados e destruiu a fauna e a flora em 600 quilômetros do rio Doce, entre Minas e o Espírito Santo.

Não houve quórum para a reunião da comissão especial, marcada para esta quinta-feira, e como Sarney, coordenador dos trabalhos, anunciou que vai se licenciar do mandato de deputado, será nomeado novo relator, que pode ou não aproveitar o trabalho do futuro ministro.

Mas o caso de Mariana está entre as prioridades do novo ministro. Ele assumiu a autoria de um substitutivo que a comissão propõe para o novo Código Mineral, com artigos de proteção ao meio ambiente.

O projeto voltou à estaca zero depois do afastamento do relator, deputado Leonardo Quintão, do PMDB de Minas Gerais.

"Eu não posso, como ministro do Meio Ambiente, desconhecer o conteúdo desse relatório. Então, evidentemente que nós vamos atuar firmemente para que tragédias como esta não possam jamais ocorrer novamente."

Sarney Filho também defende a revisão do Código Florestal em vigor no sentido de aumentar a proteção das margens de rios e mananciais.

O deputado é autor de um projeto de lei que aumenta a área, reduzida pelo Código Florestal.

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público Federal, em análise no Supremo Tribunal Federal, também pede a revogação da medida. Para Sarney, a redução da área de proteção é uma das causas da crise de abastecimento de água da região sudeste.

"Na crise hídrica da região leste, que atingiu São Paulo, que atingiu Belo Horizonte, que atingiu o Rio de Janeiro, as bacias que conduzem a água para esses grandes centros urbanos são as bacias mais desprotegidas na cobertura vegetal. Então há um relacionamento. Essa crise existiria porque ela é uma crise decorrente das mudanças climáticas, mas ela teria muito menor consequência se as nossas bacias tivessem protegidas."

O relatório sobre a tragédia de Mariana, que acabou não sendo votado pela comissão externa, propõe três projetos de lei que modificam a legislação ambiental para evitar novos desastres.

Ainda não está definido quem será o novo coordenador da comissão, encarregado de elaborar novo relatório.