06/04/2016 21h30

CPI: deputado diz que dados da Polícia Federal comprovam papel ativo da UOL em site pirata

Diretora de assuntos regulatórios da UOL afirma, em audiência pública nesta quarta(6), que o contrato com site foi cancelado assim que a empresa tomou conhecimento da ilegalidade

Em audiência pública da CPI dos Crimes Cibernéticos que discutiu a publicidade na internet e o financiamento de conteúdos ilícitos, o deputado Sandro Alex, do PSD do Paraná, informou, nesta quarta-feira (6), que segundo dados da Polícia Federal há comprovação do papel ativo da UOL na inserção de propaganda em sites piratas e do conhecimento da empresa acerca da ilegalidade do conteúdo dessas páginas.

O parlamentar destacou dados da Operação Barba Negra que comprovam a relação da UOL com o site Megafilmes HD, que pirateava filmes e séries de TV. Segundo informou o deputado, seis dias após a CPI denunciar o financiamento de sites ilegais via propaganda, a UOL cancelou a veiculação dos anúncios com a site. 

"Hoje é a comprovação das denúncias que a comissão parlamentar de inquérito apresentou em 2015, quando nós afirmamos que grandes empresas, até mesmo marcas do governo federal, patrocinavam o ilícito na internet. A denúncia se confirmou na sequência com a Operação Barba Negra e também com a declaração de que realmente essas empresas estavam financiando o crime."

A diretora de assuntos regulatórios da UOL, Carol Elisabeth, ressaltou que a empresa tem o compromisso de apurar todas as denúncias. Segundo ela, assim que a empresa tomou conhecimento da ilegalidade relacionada à Megafilmes HD, o contrato com o site foi cancelado.

"Não no intuito de apenas coibir o que estava acontecendo de forma imediata, como a gente entende que deve ser feito, como também de reter valores em sites que de qualquer forma violem os nossos termos de uso."

Carol Elizabeth explicou que a UOL faz uma avaliação criteriosa dos sites parceiros da instituição. Ela explicou, por exemplo, que são checados dados da Receita Federal e se há algum tipo de negativação contra a página. Além disso, é feito um monitoramento do conteúdo desses portais.

Para o presidente do Egrana, Júlio Cesar Schmidt, é preciso que o processo para adesão de novos afiliados leve em conta todo o perfil do site. O Egrana, que é um sistema de publicidade que remunera seus afiliados por meio da exibição de anúncios nos sites cadastrados, leva em consideração o público da página, o histórico da conta e se já existem muitos anúncios nas páginas.

"Aprovação dos sites é uma coisa que a cada ano a gente tem que renovar as políticas de aprovação. O que nós colocamos é que a primeira coisa que é contabilizada para que um site seja aprovado é o conteúdo. O conteúdo tem que ser atualizado, tem que ter uma atualização mensal, no mínimo, e o conteúdo tem que ser original."

O relator da CPI dos Crimes Cibernéticos, deputado Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, apresentou na semana passada (31) o texto final do parecer no qual sugere 19 medidas para combater delitos praticados pela internet. Mas um pedido de vista coletivo adiou, por duas sessões, o início da discussão do texto. A expectativa é que a votação da matéria ocorra entre os dias 12 e 13 de abril – prazo final de funcionamento da CPI.

Reportagem – Lianna Cosme