29/03/2016 21h05

Deputados recebem assinaturas em apoio ao projeto "10 Medidas Contra a Corrupção"

Coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção está encabeçando o projeto, do Ministério Público Federal.

A Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção recebeu nesta terça-feira lista com mais de dois milhões de assinaturas em apoio ao projeto "10 Medidas Contra a Corrupção", do Ministério Público Federal (MPF).

O conjunto de propostas passou a tramitar na Câmara dos Deputados (a partir de hoje) por meio de projeto de lei (PL 4850/16) encabeçado pelo coordenador da frente, deputado Antonio Mendes Thame, do PV paulista. O texto ainda será distribuído para as comissões responsáveis pela análise de mérito.

Para Mendes Thame a ideia é repetir o avanço alcançado pela Lei da Ficha Limpa criada por meio de iniciativa popular para barrar a eleição de condenados por corrupção eleitoral.

"Essas medidas têm amplo apoio popular e, certamente não vão parar nessa assinatura, isso significa que essas pessoas vão ficar cobrando, do lado, abraçando esses deputados, para que eles votem a favor, como fizeram no caso da Lei da Ficha Limpa, onde nós conseguimos um grande avanço institucional."

Para a presidente do movimento Política Viva, Rosângela Lyra, é preciso mudar o "enredo" do cenário político, "e não apenas seus personagens". Ela enfatiza a necessidade da aprovação de leis duras de combate à corrupção em atenção à demanda das ruas.

"Então foi esse trabalho de ir à luta na rua, na chuva, no sol mobilizando pessoas. Então, hoje a gente chega nesses 2 milhões que na realidade são 2 milhões de assinaturas, mas é a vontade de 200 milhões de brasileiros que com certeza não aguentam mais a corrupção e entenderam o quanto a corrupção é nociva e faz mal para a vida delas.

Lançadas em julho de 2015, no contexto da Operação Lava-Jato, as propostas do Ministério Público Federal têm o objetivo de fortalecer as leis de combate ao crime e de dar condições para que esses ilícitos sejam julgados com mais rapidez. Entre as iniciativas propostas está a de tornar crime hediondo a corrupção de valores superiores a cem salários-mínimos e a de alterar o texto do Código Penal de modo a tipificar o crime da prática de caixa 2 e o enriquecimento ilícito de agentes públicos.

Em resposta a cobrança feita por artistas, ativistas em combate à corrupção e líderes de movimentos sociais, o coordenador da Frente de Combate à Corrupção, deputado Antonio Mendes Thame disse que o grupo vai trabalhar para que o projeto seja aprovado pelo Congresso sem alterações.

Reportagem — Emanuelle Brasil



Comentários

JOSÉ JORGE D'ALMEIDA MARQUES | 18/11/2016 15h59
É obrigação aprovar e incluir a responsabilidade do Judiciário e do MP também.
valnei correia | 04/08/2016 15h44
ESSE PROJETO TEM POR OBRIGAÇÃO SER APROVADO ISSO NÃO E UM PEDIDO ISSO E A VONTADE DE TODOS O POVO BRASILEIRO.aprovação já.
marcos inacio hensel | 05/07/2016 15h30
Por que tanta demora? Vamos la, aprovem logo estas 10 medidas A sociedade esta impaciente .