16/03/2016 10:27 - Trabalho
Radioagência
Relator de CPI pedirá responsabilização por maus investimentos dos fundos de pensão
"Investimentos vergonhosos" vão gerar responsabilização no relatório final da CPI dos Fundos de Pensão. A afirmação foi feita, nesta terça-feira, pelo relator da CPI, deputado Sérgio Souza, do PMDB do Paraná, durante audiência pública que ouviu o ex-presidente do fundo de pensão dos Correios, Antônio Conquista. O Postalis acumula déficit de R$ 5,7 bilhões entre 2012 e 2015. Parte da conta será paga pelos carteiros aposentados e demais beneficiários do fundo, que deverão ter descontos em torno de 16% no benefício.
Segundo deputados da CPI, principalmente de oposição, o rombo se deve à má gestão, investimentos de risco e ingerência política nos negócios financeiros do fundo. Entre os investimentos sem retorno, classificados de "vergonhosos" por Sérgio Souza, estão quase R$ 200 milhões na compra de um terreno em Cajamar, em São Paulo, para a instalação de um centro operacional dos Correios e os R$ 75 milhões no grupo educacional Galileo, posteriormente descredenciado pelo Ministério da Educação.
O deputado Sérgio Souza avalia que o Postalis falhou na seleção, gestão e fiscalização desses e outros investimentos, como os R$ 140 milhões aplicados em uma usina, hoje sucateada, no norte do Rio de Janeiro. O relatório final da CPI será apresentado em abril, com responsabilização de gestores.
"Eu, o presidente (da CPI, Efraim Filho) e alguns consultores estivemos lá na Cana Brava e aquilo é uma vergonha. Uma usina que foi construída para moer um milhão e meio de toneladas (de cana) não vai ter nem 200, neste ano. E não tem cana na região. Em meia hora, constatamos tudo isso. E isso está acontecendo em outros locais também. E aí, nós vamos chegar a um ponto em que vai ficar muito difícil para a relatoria e para essa comissão não apontar responsabilidades no caminho. Não é só a responsabilidade de quem está gerindo o fundo, mas também de quem fiscaliza."
Antônio Conquista afirmou que a maioria dos investimentos citados ocorreu antes de sua gestão, entre abril de 2012 e o início deste mês. Disse desconhecer ingerência política nos negócios do fundo e explicou que o investimento na Usina Cana Brava, por exemplo, foi operacionado pelo banco norte-americano BNY Mellon, que já é alvo de ações judiciais do Postalis na tentativa de ressarcimento de prejuízos. Conquista já havia prestado depoimento à CPI em agosto do ano passado quando ainda presidia o fundo de pensão dos Correios. No novo depoimento, fez questão de ressaltar algumas das ações em curso para reduzir o rombo financeiro.
"Com exceção de títulos - que precisam de decisão rápida, se não se perde a janela da compra -, todos os investimentos do Postalis, a partir de 2016, serão tratados na diretoria executiva e não terá mais a alçada da diretoria financeira somente. E a decisão mais acertada que teve a diretoria é que tínhamos de concentrar, a partir de 2013, na compra de títulos públicos. Estamos olhando para o futuro e colocando um colchão de liquidez."
Também nesta terça-feira, a Abrapp, Associação Brasileira das Entidades de Previdência Complementar informou que o déficit acumulado dos fundos de pensão dobrou em 2015, chegando a R$ 64,9 bilhões. Das 307 entidades do setor, 108 registraram déficit em 2015. As perdas mais expressivas ocorrem exatamente nos quatro fundos de estatais investigados pela CPI: Postalis; Petros, da Petrobras; Previ, do Banco do Brasil; e Funcef, da Caixa Econômica Federal. Na prática, déficit significa que as obrigações de pagamento do fundo são maiores do que o patrimônio disponível.