Radioagência

Já está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara projeto (PL 304/15) do deputado Valmir Assunção (PT-BA) que inclui o estudo dos saberes, culturas e tradições dos povos e comunidades tradicionais do Brasil.

A proposta do deputado Valmir Assunção resgata projeto do ex-deputado Padre Ton, arquivado no final da legislatura passada. Para Valmir Assunção, a medida contribui para combater o racismo e todas as formas de discriminação.

"Para nós é fundamental no ensino fundamental em todas as escolas que nós possamos fazer com que a nossa juventude e os nossos filhos possam, cada vez mais, ter essa consciência do papel da importância dos povos tradicionais, do papel e da importância da cultura do nosso povo. Então, isso é fundamental para o desenvolvimento do ser humano, da nossa juventude. Esse é o nosso esforço aqui na Câmara."

O projeto já recebeu parecer favorável da relatora, deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ). Em seu relatório, ela citou os mesmos argumentos da relatora do projeto arquivado, ex-deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), hoje secretária da Mulher e dos Direitos Humanos de Alagoas. O relatório sustenta que o estudo da língua, dos usos e costumes e da cultura dos povos tradicionais e das minorias étnicas vai contribuir para a diversidade cultural, o que é essencial à formação da cidadania.

Mas a alteração de currículos escolares não costuma ser tão simples. Em 2013, foi aprovada uma lei (Lei 10.639/03) que torna obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana do ensino fundamental até o médio, o que até hoje não foi efetivado. As editoras ainda não mudaram o conteúdo do material didático e a formação de professores ainda é problema.

Depois de votado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o projeto de lei que inclui nos currículos da educação básica o estudo da cultura e das tradições dos povos tradicionais vai passar ainda pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça, antes de seguir para apreciação no Senado.