02/03/2016 17h23

Deputado diz que falta de conexão entre órgãos envolvidos na obra atrasa Transnordestina

Auditoria da CGU aponta falhas no projeto de construção da ferrovia.

Em audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a construção da ferrovia Transnordestina, o deputado Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará, afirmou, nesta quarta-feira (2) que a falta de conexão entre os vários órgãos envolvidos na obra é um dos fatores que mais têm contribuído para o atraso do projeto.

O parlamentar afirmou que já foram realizadas audiências públicas com diferentes órgãos como a Sudene, BNDES, Banco Nacional do Nordeste e Agência Nacional do Transporte Terrestre, mas até o momento as informações são sempre desencontradas. Para o deputado, isso demonstra falta de planejamento, clareza e compromisso.

"Há uma desconexão física e orçamentária, há um descontrole da fiscalização, porque são praticamente seis fontes de recursos, com participação governamental e também da iniciativa privada. E os órgãos de controle, por exemplo, o relatório da Controladoria-Geral é frágil".

Em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União, a CGU, foi verificada que a obra não conta com um projeto executivo. Na avaliação do deputado, isso favorece o descumprimento de prazos e o déficit no orçamento.

"É inconcebível não se ter um projeto executivo conclusivo. O orçamento fica à mercê do projeto que vai sendo apresentando. E isso dá todo esse descasamento em termos de propostas orçamentárias e prazo de execução de obra."

O diretor de auditoria da área de infraestrutura da CGU, Wagner Rosa Silva, participou da audiência e apontou a fragilidade nos controles internos dos órgãos gestores como outro problema. Segundo ele, os relatórios de acompanhamento das obras possuem poucos detalhes técnicos e sem descrição da metodologia adotada.

Outra dificuldade é a falta de técnicos para realizar as vistorias. Segundo o diretor, há casos de engenheiros que percorreram mais de 550 km em dois dias a fim de fiscalizar a construção de um trajeto.

Em relação à adequação financeira, Wagner Rosa informou que a ANTT não realizou estudo de previsão de demanda e de receita de transporte, o que impossibilita avaliar se o valor financiado está adequado ao tamanho do empreendimento e à taxa de retorno do projeto.

Na análise do diretor, é preciso integração nos trabalhos da ferrovia Transnordestina.

"Que esses órgãos não atuem separado. Em um empreendimento desse tamanho, com vários atores envolvidos, é premente uma integração e uma visão do todo, se a gente ficar vendo partes, fica difícil".

O Tribunal de Contas da União também aponta graves irregularidades, como o descumprimento dos cronogramas de obras e dos investimentos previstos nos contratos.

Na próxima semana, a comissão vai realizar audiência pública para ouvir os secretários de infraestrutura dos estados do Piauí, Ceará e Pernambuco.

Reportagem — Lianna Cosme