02/03/2016 17:23 - Cidades
Radioagência
Deputado diz que falta de conexão entre órgãos envolvidos na obra atrasa Transnordestina
Em audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a construção da ferrovia Transnordestina, o deputado Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará, afirmou, nesta quarta-feira (2) que a falta de conexão entre os vários órgãos envolvidos na obra é um dos fatores que mais têm contribuído para o atraso do projeto.
O parlamentar afirmou que já foram realizadas audiências públicas com diferentes órgãos como a Sudene, BNDES, Banco Nacional do Nordeste e Agência Nacional do Transporte Terrestre, mas até o momento as informações são sempre desencontradas. Para o deputado, isso demonstra falta de planejamento, clareza e compromisso.
"Há uma desconexão física e orçamentária, há um descontrole da fiscalização, porque são praticamente seis fontes de recursos, com participação governamental e também da iniciativa privada. E os órgãos de controle, por exemplo, o relatório da Controladoria-Geral é frágil".
Em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União, a CGU, foi verificada que a obra não conta com um projeto executivo. Na avaliação do deputado, isso favorece o descumprimento de prazos e o déficit no orçamento.
"É inconcebível não se ter um projeto executivo conclusivo. O orçamento fica à mercê do projeto que vai sendo apresentando. E isso dá todo esse descasamento em termos de propostas orçamentárias e prazo de execução de obra."
O diretor de auditoria da área de infraestrutura da CGU, Wagner Rosa Silva, participou da audiência e apontou a fragilidade nos controles internos dos órgãos gestores como outro problema. Segundo ele, os relatórios de acompanhamento das obras possuem poucos detalhes técnicos e sem descrição da metodologia adotada.
Outra dificuldade é a falta de técnicos para realizar as vistorias. Segundo o diretor, há casos de engenheiros que percorreram mais de 550 km em dois dias a fim de fiscalizar a construção de um trajeto.
Em relação à adequação financeira, Wagner Rosa informou que a ANTT não realizou estudo de previsão de demanda e de receita de transporte, o que impossibilita avaliar se o valor financiado está adequado ao tamanho do empreendimento e à taxa de retorno do projeto.
Na análise do diretor, é preciso integração nos trabalhos da ferrovia Transnordestina.
"Que esses órgãos não atuem separado. Em um empreendimento desse tamanho, com vários atores envolvidos, é premente uma integração e uma visão do todo, se a gente ficar vendo partes, fica difícil".
O Tribunal de Contas da União também aponta graves irregularidades, como o descumprimento dos cronogramas de obras e dos investimentos previstos nos contratos.
Na próxima semana, a comissão vai realizar audiência pública para ouvir os secretários de infraestrutura dos estados do Piauí, Ceará e Pernambuco.