Radioagência

A discussão sobre gênero e orientação sexual nas escolas é um assunto que divide as opiniões no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, tramitam vários projetos que versam sobre o tema, um deles obriga as escolas a respeitar convicções familiares sobre sexo e religião (PL 7180/14). De acordo com o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. Além disso, fica vedado o uso de "técnicas subliminares" no ensino desses temas.

Para o deputado Diego Garcia, do PHS do Paraná, relator da proposta na Comissão de Educação, não se pode permitir que professores transmitam para os alunos, de forma direita ou indireta, valores que possam estar em contradição com as convicções dos próprios pais:

"Indivíduos em processo de formação, como são os estudantes da educação básica, não devem ser expostos a noções morais que se contradizem mutuamente, por isso, ou mandam os pais ou mandam os professores. E a Conferência Humana de Direitos Humanos Americana, do qual o Brasil é signatário, não dá margens a dúvidas, mandam os pais."

Segundo o relator, permitir que professores em salas de aula questionem os valores aprendidos em casa pelos estudantes, contribuiria para acabar com a autoridade moral dos pais sobre o filho e destruiria a base familiar.

Outro deputado contrário à discussão, Givaldo Carimbão, do Pros de Alagoas, acredita que levar essa discussão para as escolas incentivaria, de alguma forma, as escolhas sexuais dos alunos:

"Nós entendemos que existe homem e mulher. Agora você querer que um professor em sala de aula vá incentivar e ensinar [para as crianças] que ele não é homem, nem é mulher, que ele é um ser, que ele é um gênero e que a partir daí ele vai decidir o que ele quer ser. Nascer é uma coisa, você ensinar para ele é outra."

O deputado Ságuas Moraes, do PT do Mato Grosso, defende a discussão. Na avaliação do parlamentar, a medida vai contribuir para diminuir a discriminação e a violência. Em relação às críticas, o parlamentar argumenta que o intuito não é que os professores ensinem uma criança a ser "homem" ou “mulher", mas, sim, que o tema possa ser debatido:

"São temas do nosso cotidiano que não são debatidos na escola. O sexo é biológico, isso não tem como mudar. Essa questão que a escola quer colocar na cabeça da criança que "você não é menino" ou "você não é menina", isso não existe, é forçar a barra."

A proposta que obriga as escolas a respeitar as convicções dos pais está sendo analisada na Comissão de Educação em conjunto com outras proposições sobre o mesmo tema. O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovado, poderá seguir direto para o Senado, sem apreciação do Plenário da Câmara.