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Novo relator se compromete com foco socioambiental para o novo Código de Mineração, após reflexos da tragédia de Mariana. O deputado Laudívio Carvalho, do PMDB mineiro, foi anunciado, nesta quarta-feira, como novo relator das dez propostas (PL 37/11 e outros) de novo Código de Mineração que tramitam na Câmara. O anúncio ocorreu no mesmo dia em que a Fundação SOS Mata Atlântica apresentou à Frente Parlamentar Ambientalista o laudo técnico sobre as péssimas condições da água do rio Doce, contaminada após o rompimento de uma barragem com rejeitos de minério de ferro, na cidade mineira de Mariana. O maior desastre ambiental do país ocorreu no início de novembro de 2015, com reflexos em Minas Gerais e no Espírito Santo. Quinze pessoas morreram e quatro ainda estão desaparecidas. Laudívio, que também integra a comissão externa da Câmara que acompanha os reflexos da tragédia, se comprometeu com os ambientalistas a priorizar o meio ambiente no novo Código de Mineração.

"Nós estamos vivendo uma verdadeira tragédia, onde vidas foram ceifadas e vítimas continuam desaparecidas e onde o valor econômico falou muito mais do que o valor da natureza. Nós não podemos continuar com esse pensamento e com a irresponsabilidade de entender que o meio ambiente é secundário. Não. O meio ambiente é o mais importante. Conto com o peso dos votos dos deputados que aqui estão para que possamos adequar uma legislação que seja, no mínimo, respeitosa (com o meio ambiente). O Brasil não pode viver e ser refém do poder monetário".

Com apoio de universidades e especialistas em recursos hídricos, a Fundação SOS Mata Atlântica constatou que as condições da água do rio Doce são péssimas nos 650 km entre Mariana e a foz, que fica em Linhares, no Espírito Santo. A falta de transparência da água (turbidez) e o total de sólidos em suspensão estão em concentrações muito acima do limite estabelecido pela legislação. A coordenadora do estudo, Malu Ribeiro, explica que a situação é crítica e o processo de contaminação continua em curso.

"A água bruta do rio está indisponível para usos das populações ribeirinhas. Não dá para nadar, pescar, irrigar plantações e, muito menos, para fazer como várias comunidades rurais faziam, que é captar a água bruta do próprio rio, ferver, filtrar na talha ou no filtro de barro e consumir. A fonte de contaminação, que são os rejeitos, não cessou. A chuva vem lavando a lama depositada no entorno das áreas afetadas, carreando esse rejeito novamente para calha do rio e revolvendo aquele sedimento que foi se depositando no leito".

O foco do estudo foi a água bruta do rio e, portanto, não considerou a água que sai da torneira da população após tratamento químico. O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e da comissão externa de Mariana, deputado Sarney Filho, do PV Maranhense, avalia que o estudo reforça a necessidade de novo foco para a legislação da atividade de mineração.

"Desmente um discurso meio oficioso de que não havia metais pesados em níveis que pudessem ameaçar a saúde humana. Antes dessa tragédia, toda a legislação favorecia a atividade de mineração em detrimento da segurança da população. Com essa tragédia, o foco mudou. Agora, as questões socioambientais são a prioridade dessa lei".

Mais rigor no licenciamento e nas condicionantes ambientais, nos planos de contingência e de recuperação de áreas degradadas, além de modificação da legislação que trata da segurança das barragens estão entre a sugestões apresentadas pelos deputados e ambientalistas para integrar o novo Código de Mineração e o relatório final da comissão externa de Mariana.