Radioagência

Dispositivo desenvolvido para auxiliar no combate à violência contra mulher poderá ser estendido a todo território nacional. A ferramenta, que recebeu o nome de "Botão do Pânico", já é utilizada em alguns estados brasileiros e, agora, sua distribuição obrigatória está prevista em projeto de lei em discussão na Câmara (PL 1180/15).

A iniciativa é da deputada Tia Eron, do PRB da Bahia, e tem como objetivo garantir que as medidas protetivas de urgência, que são aquelas popularmente conhecidas como medidas de afastamento ou proteção, sejam efetivamente cumpridas. A deputada explica como o "Botão do Pânico" será utilizado:

"Essa mulher que vai adquirir o equipamento do botão do pânico é uma mulher que já passou por todas as etapas da Justiça e já está com a medida protetiva. Entretanto, ela ainda recebe ameaça de morte. Esse botão é o equipamento que, quando este homem vier ferir aquilo que é estabelecido por força de lei, esse botão do pânico poderá ser acionado."

De acordo com o texto, os policiais ficarão equipados nas viaturas com dispositivo eletrônico que receba, no momento do acionamento do botão do pânico, a localização em tempo real e a fotografia da mulher e do agressor. Os policiais deverão prestar atendimento prioritário a esses casos.

O botão do pânico possui GPS e gravação de áudio. O aparelho foi implementado originalmente no Espírito Santo, onde foi possível detectar uma diminuição nos casos de agressões contra as mulheres no estado.

Dados divulgados pela Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, constatou que em 2015 houve um aumento de 40,33% no número de denúncias registradas em relação ao mesmo período de 2014 no Brasil. A violência física representa mais da metade dos relatos de violência, seguida da violência psicológica, da violência moral e da violência sexual.

O projeto que prevê o uso do botão do pânico para garantir que as medidas protetivas não sejam violadas está sendo analisado em conjunto com outras propostas no mesmo sentido. As proposições aguardam apreciação na Comissão de Seguridade Social e Família.