26/01/2016 16h06

Projeto simplifica processo de revalidação de diploma de médico obtido em curso no exterior

Pelo texto, brasileiro que fizer residência em saúde pública no Norte ou Nordeste por dois anos terá reconhecimento do diploma.

Todos os anos, estudantes deixam o Brasil para cursar medicina em universidades estrangeiras. Quando retornam, precisam validar o diploma para conseguir exercer o ofício no País. Atualmente, são as universidades públicas que têm a competência de validar qualquer diploma estrangeiro, desde que a instituição também ofereça o curso.

Em 2009, o Ministério da Educação lançou o Revalida, um exame nacional que reconhece diplomas estrangeiros de medicina. A maioria das faculdades federais e estaduais adota a prova como uma das fases do processo e continua realizando a análise curricular para validar o documento.

Para facilitar a revalidação, o deputado Rocha, do PSDB do Acre, apresentou projeto de lei (PL 2928/15) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96), criando o reconhecimento simplificado dos diplomas de estudantes brasileiros que cursam medicina no exterior.

De acordo com o texto, o brasileiro que cumprir dois anos de residência em instituição de saúde pública pertencente ao Sistema Único de Saúde e situada nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, com supervisão de profissional devidamente inscrito nos Conselhos de Medicina, poderá ter o diploma revalidado ou reconhecido de forma simplificada. O residente deverá ter um aproveitamento considerado satisfatório de acordo com critérios estabelecidos em regulamento.

Segundo o deputado Rocha, apesar de o programa Mais Médicos, do governo federal, priorizar essas regiões, o atendimento continua precário.

"Os médicos formados não têm tanto interesse em atuar nessas regiões. No meu estado, por exemplo, nós temos cidades que são isoladas, que não têm acesso por estrada, o único acesso é por via aérea ou fluvial, e nós não temos médicos nas cidades. Então a nossa ideia é fortalecer, aumentar a quantidade de profissionais da saúde nesses municípios, nessas cidades que têm dificuldade de atrair e manter médicos para que eles possam atender a população e depois ter uma simplificação, depois de dois anos, na revalidação dos diplomas."

O projeto que torna mais simples a revalidação dos diplomas de brasileiros que cursaram medicina no exterior é analisado em conjunto com outras proposições que também preveem mudanças na validação de certificados estrangeiros. As propostas aguardam análise na Comissão de Seguridade Social e Família.

Reportagem — Lianna Cosme