21/01/2016 15:37 - Direitos Humanos
Radioagência
Deputados voltam ao Mato Grosso do Sul para denunciar violência contra indígenas
Comissão de Direitos Humanos da Câmara volta ao Mato Grosso do Sul para denunciar violência contra os Guarani-Kaiowá e cobrar homologação de terras indígenas. Junto com representantes da Funai, do Ministério Público e apoio da Polícia Rodoviária Federal, o presidente do colegiado, deputado Paulo Pimenta, do PT gaúcho, visitou, nesta quarta-feira, a Terra Indígena Taquara, no município de Juti, sudoeste do estado. A área já havia sido palco do assassinato do cacique Marcos Veron, em 2003, e ainda enfrenta frequentes e graves conflitos fundiários envolvendo os índios Guarani-Kaiowá e seguranças de fazendeiros que também reivindicam a propriedade das terras. Segundo Paulo Pimenta, os índios denunciaram ameaças de pistoleiros e há risco de agravamento dos casos de violência na região.
"Os indígenas denunciam a presença de pistoleiros armados, durante a madrugada e à noite, ameaçando: atiram e assustam as pessoas. Nós estamos aqui para denunciar isso também, pedir a presença das autoridades e evitar, de qualquer forma, que a violência se repita e que, especialmente, os casos de assassinato, que têm sido tão comuns aqui no Mato Grosso do Sul, continuem ocorrendo impunemente. A presença da comissão aqui tem a finalidade de garantir que não voltarão a ocorrer episódios de violência física e psicológica contra os indígenas".
Segundo relatório do Conselho Indigenista Missionário, o CIMI, o Mato Grosso do Sul lidera o número de assassinatos de índios no país: foram 25, só em 2014. A disputa fundiária está na base dessa violência: o estado tem mais de 30 áreas em conflito. No caso da Terra Indígena Taquara, Pimenta afirma que a área já havia sido reconhecida pela Funai e o Ministério da Justiça, mas fazendeiros recorreram ao Supremo Tribunal Federal, que, posteriormente, remeteu o caso para a Justiça estadual. Novos laudos antropológicos e perícias foram solicitados. Para o deputado, a demora do poder público em homologar as terras indígenas acirra os ânimos na região.
"É importante que as pessoas entendam que não é uma fazenda onde está lá o proprietário. Não. É tudo terra arrendada com grandes plantações de cana-de-açúcar, grandes plantações de soja. Os proprietários dessas áreas sequer moram no Mato Grosso do Sul. Há lavouras enormes até de propriedade de multinacionais. E isso leva ao conflito. Tudo isso precisa de uma solução e essa solução só vai ocorrer na medida que o poder público fizer a sua parte e o processo de homologação das áreas (indígenas) efetivamente acontecer".
Essa é a sexta visita de representantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara ao Mato Grosso do Sul, desde que aumentaram as denúncias de violência contra os Guarani-Kaiowá. No auge dos conflitos, até mesmo a Força Nacional chegou a ser acionada. Audiências públicas também já debateram o tema na Câmara. Por outro lado, a bancada do agronegócio tem denunciado fraudes em laudos antropológicos e investiga, na Câmara, supostas irregularidades em demarcações de terras indígenas e quilombolas por meio da CPI da Funai e do Incra.