Radioagência

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, reconheceu nesta quarta-feira (16), durante a Comissão Geral na Câmara dos Deputados, que a microcefalia é um dos mais graves problemas de saúde pública da história do País.

Castro afirmou que a microcefalia exige ações firmes e determinadas das três esferas de governo (União, estados e municípios) e de toda a sociedade brasileira.

O ministro garantiu que não faltarão recursos no Orçamento da União de 2016 para enfrentar o surto de microcefalia que assola o país, que já atinge 549 municípios em 19 estados e no Distrito Federal.

"Por que eu digo que não faltarão recursos? Porque entendo que este é o problema número 1 que o Brasil tem, no momento, para resolver. Então, para o problema mais grave do País, um problema de saúde pública, é evidente que nenhum Governo responsável deixaria faltarem recursos. E a Presidenta Dilma, na reunião com os Governadores, foi enfática ao dizer que não faltarão recursos para essas ações."

Castro acrescentou que no Orçamento do ano que vem estava prevista uma meta de superávit fiscal de 34 bilhões, mas essa meta foi baixada para 24 bilhões, que poderão ser utilizados, se houver necessidade, em casos de urgência de defesa sanitária em saúde.

A microcefalia é uma doença grave, incurável, que se caracteriza pelo crescimento insuficiente do crânio e do cérebro de bebês durante a gestação. O diagnóstico definitivo da doença é quando o tamanho da cabeça de um bebê com 9 meses de gestação é menor do que 32 centímetros.

A maior suspeita é a de que a maioria dos casos são resultados da infecção da mãe, durante a gestação, pelo Zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes Aegypt, que também é agente transmissor da Dengue e das febres Chikungunya e Amarela, entre outras moléstias.

Segundo o ministro Marcelo Castro, as ações do governo federal estão divididas em 3 eixos de ações do governo federal: a mobilização e o combate ao mosquito; o atendimento a mães e crianças infectadas pelo Zika vírus; e o desenvolvimento de tecnologia, educação e pesquisa.

O deputado Mandetta (DEM-MS), que é médico e propôs o debate em parceria com a Frente Parlamentar da Saúde, defendeu a revisão do Programa Nacional de Combate a Dengue (PNCD) e cobrou mais investimentos em pesquisa sobre vacinas contra a dengue e o Zika. Para ele, é imperativo a revisão do programa de combate a dengue.

O deputado Osmar Terra (PMDB-RS) demonstrou muita preocupação com a gravidade dos efeitos do Zika vírus em gestantes.

"Nós estamos falando da microcefalia. Para quem não sabe, a microcefalia causa danos cerebrais irreversíveis. São crianças que vão ter que ter apoio da família, apoio do setor público, do setor de saúde, da área social para o resto de suas vidas. São crianças que não vão caminhar, são crianças que não vão conseguir falar, são crianças que vão precisar de um esforço sobre-humano de seus cuidadores, de sua família, para cuidar delas. E nós não estamos falando de 100 ou de 200 crianças. Em janeiro, se continuar a progressão da epidemia hoje, em janeiro nós teremos mais de 8 mil crianças nascendo com microcefalia no Brasil nos últimos 4 meses! Vai bater em janeiro - escrevam, podem anotar - o total de 8 mil crianças, que terão nascido nos últimos 4 meses!"

A deputada Carmem Zanotto (PPS-SC) também destacou a necessidade de investimentos pesados para oferecer cuidados e estímulos precoces a crianças com microcefalia.

"Nós vamos precisar de centros de acolhimento e tratamento especializado para essas crianças. Os hospitais filantrópicos, os estados e os municípios estão precisando receber recursos para pagar os seus prestadores de serviço. Pelo amor de Deus, descontingenciem para que o Ministro Marcelo Castro possa honrar os compromissos, pelo menos, com 6 bilhões de reais!"

Do total de casos de microcefalia notificados, 134 foram confirmados como tendo relação com o vírus Zika e 102 não têm relação com o vírus. A doença ganhou níveis epidêmicos no Brasil nos últimos três meses, levando o governo federal a decretar estado de emergência sanitária nacional. De acordo com o último Boletim Epidemiológico foram registrados 2.401 casos da doença e 29 óbitos até 12 de dezembro deste ano.