Radioagência

O debate sobre a introdução do tema de gênero e orientação sexual nas escolas dividiu opiniões em audiência pública da Comissão de Educação nesta terça-feira. O ensino do tema gênero e orientação sexual segue a recomendação da Conae, Conferência Nacional de Educação de 2014, que é usado para orientar a discussão nos planos estaduais e municipais de educação, mas há deputados que acham que contraria o Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/14). Na ocasião, os parlamentares retiraram a questão de gênero e orientação sexual do texto da lei, por considerá-la inadequada ao ambiente escolar.

O deputado Gilvado Carimbão, do Pros do Alagoas, um dos que pediu a audiência, acusa o governo de fomentar a discussão novamente no âmbito dos estados e municípios, desobedecendo decisão do Congresso.

"Quem foi eleito pela população brasileira foi o Congresso Nacional. É um absurdo o que as conferências, o que os conselhos e o Ministério da Educação estão fazendo. Querer implantar a política de gênero no País mesmo sem lei."

Mas o secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Paulo Gabriel Nacif, disse que a discussão da questão de gênero nas escolas não contraria o Plano Nacional de Educação. Segundo ele, embora o Congresso tenha excluído esse tema do PNE, não houve cláusula vinculante em relação às discussões dos planos estaduais e municipais de educação.

"O PNE, conforme aprovado pela Câmara, estabelece a busca pela erradicação de todas as formas de discriminação. O MEC acompanha o PNE. Agora entende que há um grau de autonomia e, da mesma forma que tivemos disputas no Congresso, e uma determinada posição saiu vencedora, o mesmo deve ocorrer e já ocorreu nos estados e municípios."

O membro do Fórum Nacional de Educação, Toni Reis, acredita é papel das escolas discutir questões como discriminação contras mulheres e homossexuais e violência doméstica.

"Foi publicado ontem que 4.476 mulheres foram assassinadas e 50% foram assassinadas nas suas casas. Isso é o machismo. E isso precisa ser trabalhado, o respeito à questão das mulheres, na escola."

O coordenador do Movimento Escola sem Partido, Miguel Nagib, defendeu o direito dos pais sobre a educação moral de seus filhos. Para ele, há uma tentativa de "moldar o juízo moral dos estudantes". Ele acusou professores de, na sala de aula, estimular os alunos a terem contato de natureza homossexual.

Já o secretário do MEC afirmou que orientar os alunos a respeitar a diversidade de gênero não significa estimular os jovens a ter esta ou aquela sexualidade. De acordo com ele, já há mecanismos na legislação para coibir abusos dos professores nesse sentido. O deputado Givaldo Carimbão afirmou que o Legislativo pode tomar medidas legais se o governo insistir em implementar a discussão de gênero nas escolas.