18/03/2015 19:53 - Administração Pública
Radioagência
Pacote anticorrupção do governo divide opiniões na Câmara
Deputados da oposição e do governo divergiram sobre pacote de medidas de combate à corrupção proposto pela presidente Dilma Rousseff.
O líder da minoria, deputado Bruno Araújo, do PSDB pernambucano, afirmou que o pacote está aquém da expectativa da sociedade.
"O governo está apenas requentando matérias que já tramitam aqui e seu governo nunca fez questão que elas caminhassem. Esse pacote foi prometido diversas vezes. Então, a montanha pariu um rato. Ele vem muito aquém da expectativa.”
Agência Brasil
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), afirmou que o pacote anticorrupção é positivo e terá apoio da Câmara, mas, segundo ele, as medidas são insuficientes.
"Tardio e pequeno. É evidente que qualquer medida anticorrupção tem que ter a acolhida da Casa. Então, é acelerar. Acho que a vantagem é o Executivo fazer com que nós votemos. A iniciativa é positiva, insuficiente, e muito do que está proposto pela presidente já está tramitando aqui na Casa. O fundamental em uma República para combater a corrupção é transparência, controle social e participação popular."
Já a base do governo elogiou a proposta da presidente Dilma. O líder do governo, deputado José Guimarães, do PT cearense, afirmou que o Executivo está atento às manifestações da população.
"O pacote lançado pela presidenta é uma exigência do País. É dialogar com as ruas. Do conjunto das medidas, é reconhecer uma iniciativa que está tramitando e que pode ser agilizada e votada. Qual a primeira medida? O decreto que regulamenta a lei anticorrupção, que é a questão do servidor público, as exigências que são feitas sobre acúmulo do patrimônio público dos três Poderes. Esse pacote é essencial, só não vê quem não quer ver. Porque ele interage com a sociedade e é preciso o Poder Legislativo agora na votação das matérias."
Ao lançar o pacote anticorrupção, a presidente Dilma Rousseff disse que é o momento de se construir uma nova moralidade pública e de o Brasil se afastar da fama de que os brasileiros gostam de levar vantagem em tudo.
"A hora de o Brasil dar um basta a esse processo, a esses crimes e a essas práticas que ainda teimam em corroer as nossas entranhas, essa hora chegou. Eu quero, pelo menos, ter o orgulho de ser a presidenta que deu os primeiros passos de forma mais efetiva para construção desse processo."
Entre as propostas apresentadas pelo governo estão: transformar o caixa 2, a lavagem eleitoral e o enriquecimento ilícito em crime; estabelecer a "ficha limpa" para todos os servidores do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, e criar um grupo de trabalho com órgãos do governo e do Judiciário para avaliar propostas que agilizem processos judiciais, procedimentos administrativos e apuratórios relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público.