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Comissão externa da Câmara vai ao Ceará e ao Maranhão para fiscalizar cancelamento da construção de refinarias da Petrobras.

A construção das refinarias Premium I (em São Gonçalo do Amarante, no Ceará) e Premium II (no município Bacabeira, no Maranhão) foi anunciada ainda no Governo Lula, em 2010. Em balanço divulgado em janeiro deste ano, a Petrobras anunciou o encerramento das obras, alegando que os empreendimentos não demonstraram atratividade e que não há parceiro econômico para a implantação. Segundo o balanço, houve perda de R$ 2,7 bilhões de reais com o cancelamento das obras.

Os deputados definiram as primeiras ações da Comissão criada no início de fevereiro. A presidente da Comissão, deputada Eliziane Gama, do PPS do Maranhão, e o relator Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará, pediram que fossem realizadas diligências nos estados onde seriam construídas as refinarias para verificar a situação das obras, além de reuniões com os deputados estaduais, governadores e prefeitos. Os membros da comissão aprovaram ainda a realização de audiência pública com a participação do Ministério de Minas e Energia, de diretores da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo e de lideranças sindicais do Estado.

O relator Raimundo Gomes de Matos questiona a responsabilidade da estatal com os gestores públicos do estado e do município e ainda da iniciativa privada que investiram em estrutura nos municípios para receber as refinarias.

"O Brasil precisa de ter mais unidade de refino. Nós estamos trazendo combustível de outros países. (...) Então, é inconcebível o cancelamento das obras como também o desaquecimento da de Recife. A comissão externa hoje aprovou requerimentos para ouvirmos o governo, após irmos ao Maranhão e ao Ceará, a fim de vermos os reais motivos do cancelamento e os impactos nesses municípios."

Integrante da Comissão, o deputado Chico Lopes, do PCdoB cearense, alega que a crise da Petrobras não pode afetar os projetos da refinaria e reafirma a importância de complexos industriais na região Nordeste.

"Nós não queremos que o nosso esforço, a nossa briga de mais 60 anos por uma refinaria, só por uma crise, seja tirado do plano de governo. Portanto, nós vamos não só discutir com o pessoal da Petrobras, mas nós queremos conversar também futuramente com a presidente da República."

Durante a primeira reunião da comissão, Chico Lopes pediu que os membros não transformassem o assunto em disputa de partidos. Raimundo Gomes de Matos afirmou que o objetivo da comissão é suprapartidário e que também fará esforços junto aos membros para que os assuntos do colegiado não se confundam com a CPI da Petrobras.

A comissão externa que vai averiguar o cancelamento da construção de refinarias da Petrobrás vai durar doze meses e deve se reunir novamente na próxima quarta-feira.