Radioagência

O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça após modificação da proposta original no Senado. E seguirá para sanção pela Presidência da República, caso não haja recurso para votação em Plenário.

O projeto altera a lei (Lei 10.891/2004) que criou a bolsa-atleta, em 2004, incluindo como condição para participar do programa que o beneficiado não tenha violado as regras antidoping por, no mínimo, dois anos. Os parâmetros para o controle seguem a Convenção Internacional Contra o Doping - aprovada no Brasil em Projeto de Decreto Legislativo (PDC 2.543 de 2006).

Na proposta de lei original (PL 1185/2007), de autoria do ex-deputado Deley, do PTB do Rio de Janeiro, o bolsista que violasse as regras antidoping seria penalizado com suspensão da bolsa.

Já os senadores propuseram que a não violação das regras seja também um requisito para concorrer à bolsa.

Para o deputado Jorge Silva, do Pros do Espírito Santo, relator do texto na Comissão de Esporte, a alteração do texto deixa mais precisa a condenação do atleta e a suspenção do benefício.

"Nós temos que deixar bem claro para aquele atleta que infringir a lei que ele será punido. Nós temos fazer um trabalho preventivo e eu não tenho dúvidas de que esse é o melhor caminho."

Se sancionada a proposta, quem tiver sido condenado pela prática mais de uma vez vai ficar proibido de entrar no programa por dois anos.

Segundo o secretário nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), Mauro Aurélio Klein, o número de controle de dopagem no Brasil ainda é baixo. Ele relata que enquanto países com a mesma dimensão esportiva do Brasil realizam de 8 a 10 mil testes por ano, no Brasil são feitos apenas 4 mil -- sendo que 90% só no futebol.

Klein acrescenta que a norma deve ser acompanhada de educação dos esportistas sobre, por exemplo, quais substâncias são consideradas dopping para atletas de alto rendimento. Para ele, o projeto de lei deve beneficiar o país durante as Olimpíadas em 2016.

"O controle vai, evidentemente, passar pelo atleta que estão no bolsa-atleta e no que não está. Mas é que hoje, no caso do bolsa-atleta, nós temos os melhores atletas do Brasil. E nós temos um trabalho a ser desenvolvido que é garantir que na delegação brasileira de 2016, nós não tenhamos nenhum atleta brasileira apanhado em controle de dopagem."

Caso nenhum deputado apresente recurso para votar a proposta em Plenário, ela seguirá para sanção da presidente da República.