11/08/2014 12:13 - Comunicação
11/08/2014 12:13 - Comunicação
Projeto de lei (PL 5068/13) aprovado na Câmara dos Deputados pretende obrigar empresas de telefonia celular a programar, no chip dos aparelhos, os números de telefones emergenciais e do serviço de atendimento ao usuário. O autor do projeto, deputado Acelino Popó (PRB-BA), ressalta que é necessário que todas as pessoas tenham em suas agendas números de emergência:
"Todos os números emergenciais, quando você colocar o seu chip, seja qualquer operadora, obrigatoriamente, cai todos os números emergenciais na agenda do seu celular."
Em 2004, a Anatel publicou resolução que determina que as chamadas destinadas a serviços de emergência sejam gratuitas, mas não esclarece quais são os números.
O deputado Acelino Popó lembra que muitas pessoas desconhecem os números de emergência:
"Muita gente não sabe o número do SAMU e não sabe outros números emergenciais. Se a gente quiser números emergenciais a gente tem que gastar 1 real e algumas coisas, para o 102, disque informação, para passar informação de algum número."
Na proposta, o chip deve estar programado com os números emergências dos bombeiros, emergência médica, disque denúncia, polícia rodoviária federal, polícia civil do Estado, defesa civil e atendimento ao usuário da operadora responsável pela linha.
O projeto de lei está sendo analisado pelo Senado Federal.
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