31/07/2014 14:53 - Política
Radioagência
Relatório da ONU situa o Brasil na posição 85 em desigualdade de gênero
O Brasil ainda tem muito a avançar em termos de igualdade entre homens e mulheres e está muito distante da participação ideal da mulher na política. É o que mostra o Relatório de Desenvolvimento Humano, lançado pelas Nações Unidas no dia 24 de julho. O Índice de Desigualdade de Gênero do Brasil ficou em 0,41 em 2013, o que coloca o país na posição número 85 num ranking de 149 países.
A deputada Jô Moraes, do PCdoB mineiro, ressalta que o desenvolvimento do Brasil em termos de igualdade de gênero não acompanhou o desenvolvimento do país em termos gerais. O Brasil subiu uma posição no Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH, que leva em conta a renda, a escolaridade e a saúde da população. Nesse ranking, o país ocupa a posição 79 de 187 países pesquisados. Para Jô Moraes, o país só conseguirá se desenvolver ainda mais se superar a desigualdade entre homens e mulheres.
"Isso tanto em relação aos salários, em relação ao acesso à inclusão econômico-social e sobretudo em relação à sua presença nas estruturas de poder, nas estruturas das organizações. E eu acredito que está na hora de o Brasil encontrar com sua maioria, que são as mulheres."
Segundo o relatório das Nações Unidas, as mulheres brasileiras ocupam apenas 9,6% dos cargos do Congresso Nacional, enquanto a média mundial é de 21%. Na América Latina e no Caribe, a ocupação das mulheres nos parlamentos nacionais é de cerca de 25 por cento dos assentos. O Brasil está no mesmo patamar de estados árabes, onde as mulheres possuem menos de 14 por cento dos assentos nos parlamentos.
Os principais mecanismos de estímulo à participação feminina na política no Brasil já estão fixados em lei (Lei 9.504/97). Os partidos são obrigados, por exemplo, a garantir às mulheres 30% das candidaturas em cada eleição, No entanto, essa cota vem sendo sistematicamente descumprida. Muitos partidos utilizam, por exemplo, candidatas laranja para burlar a lei. A deputada Jô Moraes explica o que a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados tem feito para enfrentar o problema.
"Estivemos com todos os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral, estivemos tomando medidas, lançamos campanhas, fizemos alterações da legislação, para que o TSE pudesse convocar as mulheres para se incorporar nos níveis de participação política. E acredito que o centro nosso foi fazer com que nós superássemos a ideia de candidaturas-laranja, candidaturas-artificiais. Eu tenho a impressão que o resultado dessa eleição será um marco."
Este ano, pela primeira vez, as mulheres representam quase 30% do total de pessoas que vão concorrer nas eleições de outubro, conforme dados do TSE. Em 2010, 22% dos candidatos eram mulheres. A sociedade civil se mobiliza para efetivamente eleger mulheres, principalmente mulheres com plataforma feminista. Na comunidade Vote numa feminista, no Facebook, é possível conhecer as candidatas que tem propostas claras e definidas sobre direitos das mulheres.