09/07/2014 18:33 - Economia
Radioagência
Projeto que restringe uso de animais pela indústria cosmética segue para Senado
Projeto [6602/13] do deputado Ricardo Izar, do PSD de São Paulo, que restringe o uso de animais em testes na indústria de cosméticos, higiene pessoal e perfumes, aprovado pela Câmara, ainda será analisado pelo Senado Federal.
Pelo texto aprovado, a pesquisa em animais será banida quando os ingredientes tenham efeitos conhecidos e sejam comprovadamente seguros para uso humano ou quando se tratar de produto cosmético acabado, a ser definido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária [Anvisa].
Quando houver produto com efeito desconhecido, a utilização de animais será permitida. A partir do momento que for reconhecida uma técnica alternativa capaz de comprovar a segurança para uso humano, a utilização de animais só será permitida pelo prazo máximo de cinco anos.
O deputado Weverton Rocha comemorou a aprovação do projeto e destacou que a proibição de utilização de animais em testes trará benefícios, até mesmo, no mercado internacional.
"Nós estamos caminhando para tirar de vez do mercado nacional a fabricação de produtos cosméticos testados em animais - cães e gatos. Nós acreditamos que, com esse passo, o Brasil vai dar um grande avanço, principalmente, no mercado internacional. Hoje, o Brasil é vetado na Comunidade Europeia, na Ásia e em outros países do mundo, por conta de que a gente ainda utiliza o método arcaico: o método de utilização desses animais."
Para o professor Natan Monsores de Sá, da Cátedra de Estudos e Pesquisas em Bioética da Universidade de Brasília [UnB], é possível a utilização de métodos alternativos seguros em substituição ao uso de animais.
"O projeto é extremamente relevante. Ele tem coerência. Uma vez que os princípios ativos desses cosméticos já são conhecidos, são clássicos na literatura, existem outras formas de se testar características como alergenicidade ou capacidade tóxica desses produtos. Isso pode ser feito com cultura de células ou com outros modelos que não os animais."
A multa máxima para instituições que violem as regras para o uso de animais em ensino, testes e pesquisa será elevada de R$ 20 mil para R$ 500 mil, e a penalidade máxima para as pessoas que descumpram as regras poderá chegar a até R$ 50 mil.
O debate sobre o uso de animais em testes e pesquisas de cosméticos ganhou força após o caso do Instituto Royal. Em outubro de 2013, 178 cães da raça beagle e sete coelhos usados em pesquisas foram retirados por ativistas e moradores de São Roque, no interior paulista, de uma das sedes do instituto.