Radioagência

Projeto de lei (PL 8014/10) que assegura a presença de cuidador na escola, quando necessário, para auxiliar o aluno portador de necessidades especiais na rotina escolar, continua sendo alvo de polêmicas entre pais, professores e profissionais.

Segundo a proposta, que acrescenta parágrafo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o cuidador acompanhará o estudante de maneira mais individualizada no ambiente escolar para facilitar sua mobilidade e auxiliar nas necessidades pessoais e na realização de tarefas.

Porém, algumas dúvidas recaem para os pais e responsáveis que têm alunos em escolas particulares. Afinal, os custos da contratação do cuidador vai recair para a família do aluno, para a escola ou para o governo?

Para a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEP), Fátima de Mello Franco, não é justo que os pais e responsáveis, que não tenham filhos com deficiência, sejam obrigados a pagar, nas mensalidades, o custo de contratação desse profissional.

"Nós temos que ficar atentos agora é para a regulamentação quando ele for aprovado definitivamente pelo Senado e transformado em lei, porque o detalhamento na regulamentação é que vai dizer quem vai pagar esta conta. Porque nós sabemos que na escola pública, quem paga é o contribuinte, seja ele pessoa física ou jurídica. E sabemos também que o FUNDEB que repassa o dinheiro do âmbito federal para os estados, repassa duas vezes para as crianças com necessidades especiais. Agora, na escola particular, que é cobrado uma mensalidade, que os pais pagam a mensalidade, não seria justo que ela fosse rateada entre todos."

A diplomata e Assessora Internacional do Movimento Down, Christiane Aquino, acredita que a inclusão em sala de aula, pode acontecer de forma natural, sem a presença de um profissional, intitulado cuidador.

"Eu acho que é uma ideia muito bacana, que deve ser implementada também com um certo critério, porque sobretudo no inicio da infância, a inclusão sem mediação também pode ocorrer de forma natural."

Christiane Aquino é mão de Vito (3) que tem Síndrome de Down. Para ela, o cuidador ou a cuidadora podem ajudar uma criança ou adolescente, em sala de aula, desde que o profissional trabalhe em conjunto com o professor.

"Então, a mediadora, ela tem que trabalhar muito próximo da professora. O trabalho da professora principal, o planejamento pedagógico tem que ser passado para a mediadora, para que a medidora possa preparar, de antemão, recursos pedagógicos adicionais que vão ser utilizados para a apreensão desse conteúdo."

A profissão de cuidador ainda não está regulamentada. O projeto, já aprovado na Câmara, agora tramita no Senado.