Radioagência

O deputado Ricardo Tripoli, do PSDB de São Paulo, quer eliminar páginas virtuais ofensivas ao bem-estar animal. Coordenador do Grupo de Trabalho de Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, o deputado já solicitou providências ao Facebook do Brasil, em ofício enviado ao diretor da rede social no País, Leonardo Tristão.

No documento, Tripoli se refere às páginas intituladas "Gastronomia Doméstica" e "Petisco Caseiro", que divulgam receitas elaboradas a partir de espécies de cães e gatos como principais ingredientes. A "Gastronomia Doméstica", por exemplo, traz, em sua imagem de capa, fotos de filhotes e, no perfil, um prato com uma carne assada, aparentando ser de um animal de pequeno porte. Na descrição vem a frase: "Um pouco da cultura gastronômica oriental no seu face!".

Ricardo Tripoli destaca que recebeu inúmeras mensagens de internautas de vários estados brasileiros indignados com os conteúdos das páginas. Segundo o deputado, o nome da página chama a atenção, mas as pessoas acabam se deparando com coisas absurdas.

"Gastronomia Doméstica, em tese, é uma coisa saudável e quando as pessoas abrem a página tem lá a demonstração de como você consome carne de cães e gatos, que são animais domésticos no Brasil. Quer dizer, é inaceitável esse tipo de divulgação, que estimula uma prática que nós entendemos como uma prática criminosa no Brasil."

Ricardo Tripoli ressaltou ainda que espera a exclusão das páginas porque elas estão na contramão do que a sociedade brasileira defende.

"Além de você maltratar, você consumir animais domésticos não é da cultura brasileira, não é do perfil brasileiro. Nós repudiamos de forma veemente e espero que o Facebook colabore no sentido de entender que essa publicação não é uma publicação que atenda a uma demanda ou que possa auxiliar a sociedade em qualquer atitude que seja correta."

Tripoli é autor de um projeto de lei (PL 215/2007) que institui o Código Federal de Bem-Estar Animal. A proposta estabelece normas para as atividades de controle populacional e de zoonoses, experimentação científica, criação e abate. O projeto atende ao padrão mundial que reprova os maus-tratos aos animais domésticos, aos usados em testes científicos e de produtos cosméticos e aos criados para consumo humano. Essa proposta tramita em conjunto com outras vinte e uma, que aguardam a criação de uma comissão especial para analisá-las.

O deputado também propôs outro projeto (PL 2833/2011) que está pronto para ser analisado pelo Plenário. A proposta torna crime a prática de atos contra a vida, a saúde ou a integridade física e mental de cães e gatos.