Radioagência

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo, disse, nesta quinta-feira, que o Planalto está atento à situação econômica internacional e a repercussão desse cenário no país e, por isso, segue preocupado com a votação de projetos que tenham impacto nas contas públicas.

Após encontro com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os líderes do governo no Senado, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas; e no Congresso, senador José Pimentel, do PT do Ceará, Chinaglia destacou que o Planalto irá se reunir com a base aliada e discutir as propostas prioritárias no retorno dos trabalhos legislativos, marcado para a próxima segunda-feira. Mas indicou que, com uma medida provisória (MP 625) e cinco projetos trancando a pauta de votações da Câmara, além de outras 13 medidas provisórias em análise no Congresso e a previsão de votação de vetos presidenciais na terceira semana de fevereiro, já há bastante trabalho para este início de ano.

"Só matérias que estão com urgência constitucional e medidas provisórias são uma prioridade em si. Se a gente acrescentar a sessão do Congresso que vai decidir sobre os vetos, é outra prioridade. Então, nós já vamos ter trabalho demais para começo de ano. Então, nós vamos construir a partir disso. (...) Não só o Executivo e nós do Legislativo temos que ter preocupação frente à turbulência da economia mundial. Você tem Espanha, Grécia com taxa de desemprego com mais de 26% e nós com pleno emprego. Não podemos descuidar."

Arlindo Chinaglia lembrou que, na próxima semana, o presidente da Câmara também já pautou a votação das emendas ao novo Código de Processo Civil (PL 6025/05, apensado ao 8046/10). Além disso, entre as matérias que trancam a pauta de votações na Casa, está o projeto do marco civil da internet (PL 2126/11), ainda sem acordo. Apesar disso, o líder informou que, até o momento, não há uma definição no governo sobre a retirada da urgência em relação à regulamentação da internet.

"Não há intenção (retirar urgência). Qualquer que fosse decisão quanto à urgência constitucional, ninguém tem poder para tomar essa decisão a não ser a própria Presidência da República. Vamos ouvir líderes da base. Nossa tarefa é falar com oposição também."

Questionado pela imprensa sobre a possibilidade de votação de uma reforma política ainda neste ano, Arlindo Chinaglia admitiu que a construção de um entendimento é difícil, mas não impossível. O líder do governo também considera que, apesar do calendário eleitoral e da Copa do Mundo, será possível manter uma pauta de votações na Câmara.