Radioagência

Organização das Nações Unidas afirma que a falta de defensores públicos é uma das principais causas da superpopulação carcerária no Brasil. O problema foi apontado em estudo feito pelo órgão no Brasil em 2013. A carência de defensores afeta o acompanhamento dos processos dos detentos e contribui para o alto índice de presos provisórios, que é de cerca de 40% dos presos, segundo a ONU.

Reprodução Tv Câmara

Deputado Valtenir Pereira, do PROS do Mato Grosso

O deputado Valtenir Pereira, do PROS do Mato Grosso, é defensor público e acredita que ainda é preciso investir muito nas defensorias estaduais:

"Para cada um juiz estadual, é importante que tenhamos um defensor. Por exemplo, no meu estado tem 260 juízes, mas só tem 140 defensores. Se tivermos esse quantitativo, nós vamos conseguir atender as demandas. Geralmente, você tem um defensor público para poder atender até três comarcas. Comarcas que, somando, têm 5 juízes, você tem um defensor público para atender 5 juízes".

A estimativa é de que faltam cerca de 10 mil defensores públicos no Brasil. Valtenir Pereira explica que, uma vez estruturada uma defensoria estadual, elas precisam destacar núcleos especializados para atender apenas a população carcerária. No estudo da ONU, foi verificado que muitos presos tinham direito a benefícios como a progressão de regime de cumprimento de pena, mas não podiam usá-los por falta de um advogado.

Para a população em geral, as defensorias são voltadas para os processos cíveis de pessoas que ganham até 2.172 reais mensais, ou três salários mínimos.

Na Câmara, tramita proposta que exige a presença de pelo menos um defensor público em cada comarca num prazo de oito anos (PEC 247/13). Apenas 23% das comarcas do país têm defensores públicos.