16/12/2013 17:36 - Meio Ambiente
16/12/2013 17:36 - Meio Ambiente
Aguarda votação na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados projeto (PL 5346/13) do deputado Luciano Castro (PR-RR) que cria política de incentivo ao cultivo e ao manejo sustentável de espécies nativas, como o palmito e o açaí.
Os estímulos previstos no texto incluem assistência técnica, crédito, seguro rural e garantia de preço.
O objetivo é acabar com a exploração predatória das espécies por meio do manejo sustentado das formações nativas, cultivo, instalação de agroindústrias para processamento e embalagem e a colocação dos produtos no mercado.
O projeto dá prioridade para as regiões com maior ocorrência de estoques naturais das espécies vegetais conhecidas como juçara, guariroba e açaí e onde a atividade se desenvolva em empreendimentos familiares de produção.
A proposta também incentiva a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico voltados ao manejo sustentado e o estabelecimento de parcerias com entidades públicas e privadas para aumentar a renda a ser obtida pelo agricultor ou empreendedor familiar. Para o deputado Valdir Collato (PMDB/SC), o projeto representa um avanço para a preservação das espécies nativas.
"O que nós temos que fazer é incentivar o plantio do palmito e do açaí, como já tem no Pará grandes plantações. Há também grandes dificuldades ambientais, há pessoas que não entenderam que o açaí tem de ser plantado. Em Santa Catarina, por exemplo, o palmito está aí à mercê daqueles que vão buscar o extrativismo na natureza. O que nós precisamos é plantar para que a colheita preserve o nativo."
Ricardo Luiz de Oliveira é produtor de palmito e apoia a iniciativa de preservação.
"É muito importante que esse segmento seja regulamentado através das leis, porque é um segmento deixado de lado e muita riqueza nossa está indo para o extrativismo ilegal. Então, eu acho muito importante os legisladores se incumbirem desse papel social que eles têm de atender a esta demanda."
O projeto que cria a política de cultivo sustentável do açaí e do palmito já foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e será analisado por mais duas comissões.
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