Radioagência

Debatedores argumentaram, durante audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Trabalho infantil, nesta quarta-feira, que falta conexão entre os diversos níveis de governo para a erradicação do problema. Há, segundo eles, uma estagnação na redução dos dados de trabalho infantil no Brasil.

O jornalista e presidente da organização não-governamental Repórter Brasil, que atua há doze anos contra o trabalho infantil e escravo, Leonardo Sakamoto, destacou que o País precisa de uma articulação nacional mais firme para reforçar os esforços que ainda são fragmentados.

"Um dos principais problemas hoje, do nosso ponto de vista, é a falta de articulação entre as diversas políticas de prevenção e eliminação do trabalho infantil existentes no País. A erradicação efetiva demanda mais diálogo entre as esferas municipais, estaduais e federal e isso não necessariamente está acontecendo."

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2010, apresentados pela coordenadora-executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Iracema Santos do Nascimento, mostram que mais de três milhões de crianças e adolescentes de quatro a dezessete anos estão fora da escola.

Ela destacou que estudo promovido pela campanha mostrou que a intersetorialidade entre as várias áreas do governo é uma das grandes demandas para acabar com as crianças fora da escola. Porém, essa falta de diálogo é grande e o problema não é simples de resolver.

"Falta criatividade, falta continuidade nas políticas, falta integração. Essa chamada intersetorialidade está muito longe de acontecer no nosso Brasil. É realmente um grande desafio nos deter para enfrentar essa situação que foi mencionada aqui de estagnação na redução desses dados."

Presidente da CPI do Trabalho Infantil, a deputada Sandro Rosado, do PSB do Rio Grande do Norte, concordou com os debatedores.

"O que nos chamou mais atenção foi a preocupação de que falta uma articulação entre programas de governo de municípios, de estado e do País. Nós temos um rico programa de erradicação do trabalho infantil mas, infelizmente, está faltando a integração entre as esferas de governo."

Ela também destacou que o parecer final da comissão ainda vai demorar alguns meses porque os trabalhos ainda estão na primeira fase, que são as audiências públicas. Após o recesso parlamentar, a comissão realizará visitas in loco para observar algumas situações que chamam a atenção para o tema e que são necessárias para a elaboração do relatório.