27/11/2013 20:25 - Direitos Humanos
Radioagência
Fórum prevê erradicação do trabalho infantil no Brasil só em 2033
A secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil [FNPETI], Isa Maria de Oliveira, afirmou nesta quarta-feira, em audiência pública, que a meta estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho de erradicação do trabalho infantil no mundo até 2020 não deverá ser alcançada pelo Brasil.
Segundo ela, no ritmo atual, o País só vai conseguir erradicar o trabalho infantil dentro de 20 anos, ou seja, em 2033. O debate foi promovido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a exploração do trabalho infantil.
"Nós temos no Brasil, de 5 a 17 anos, 3,5 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Por esses dados você vê que o prognóstico é sombrio porque o tempo demandado para essa eliminação não será 2020, como está definido da meta que o Brasil assumiu em compromisso internacional, inclusive."
O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) na audiência, Gary Stahl, destacou que o trabalho infantil atrapalha a vivência plena de todas as etapas do desenvolvimento da criança. Stahl disse ainda que esse quadro só será modificado se houver políticas públicas que melhorem a qualidade da educação.
"Ainda tem uma questão cultural em alguns lados do Brasil onde é quase aceitado o trabalho infantil para certas crianças. Isso tem que mudar, é uma mudança cultural. A gente vê crianças no horário de escola vendendo coisas na rua. A gente para e pergunta: o que faz aqui? É o que aconteceria em outro país. Acreditamos muito fortemente que melhorando a qualidade da educação, vai melhorar essa situação, porque as famílias e os adolescentes irão fazer maiores esforços para ficar na escola quando eles realmente sentirem que isso vai dar um benefício sério para o seu futuro. Todo pai quer um futuro melhor para seu filho."
Para a presidente da CPI, a deputada Sandra Rosado, do PSB do Rio Grande do Norte, o objetivo final da comissão é auxiliar a elaboração de proposições e de sugestões de políticas públicas para combater o trabalho infantil e proteger o trabalho do adolescente.
"Nós pretendemos colaborar com o Poder Executivo em todas as esferas, principalmente o governo federal, para que ele, através do que for ofertado nessa CPI, possa implantar programas, implantar políticas públicas que contemplem essas crianças que não deveriam estar no trabalho e, sim, na escola. Então, uma proposta que nós estamos fazendo é fortalecer essa rede de apoio às crianças, mostrando também às famílias que a verdade é que as crianças que brincam, vão para escola, são cidadãos e cidadãs que colaboram muito mais com o País."
A audiência pública da CPI que apura a exploração do trabalho infantil e os desafios para sua erradicação foi proposta pelas deputadas Sandra Rosado e Luciana Santos, do PCdoB de Pernambuco.