Radioagência

Entidades de enfermeiros e de cuidadores de idosos não entram em acordo sobre a regulamentação da profissão de cuidador. Para os profissionais de saúde, a atividade deve ser exercida por técnicos de enfermagem. Os cuidadores afirmam que não querem ser profissionais de saúde. A polêmica dominou os debates da audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, que discutiu o projeto (PL 4702/12) do Senado que regulamenta a profissão de cuidador de idoso.

O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, Mário Jorge Filho, disse que um técnico de enfermagem poderia se qualificar para atender idosos com um curso de 300 horas. Ele afirmou que é preciso que o profissional saiba realizar procedimentos técnicos próprios da enfermagem.

"Ser cuidador não é simplesmente ser um acompanhante de shopping, é dar uma assistência segura ao paciente."

O presidente da Associação de Cuidadores de Idosos de Minas Gerais, Jorge Roberto Afonso de Souza e Silva, enfatizou a importância do cuidador de idosos num País em que a população de idosos é a que mais cresce. Ele pediu que, caso seja aprovado o projeto na forma como está hoje, seja dado um tempo para que os que já atuam na profissão possam se adaptar porque a maioria deles não tem o ensino fundamental completo e, muitas vezes, também não tem curso de formação. Mas sem eles, advertiu, poderá haver um grave problema social. Ele defendeu também que o exercício da profissão de cuidador não esteja sujeita à autorização de conselhos de enfermagem.

"Nós, cuidadores, não somos profissionais de saúde, nem temos pretensões de o ser. Queremos trabalhar em conjunto com a saúde e a assistência."

O professor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz, Daniel Groisman, afirmou que atividades como dar um remédio ou tirar a temperatura não são atividades exclusivas de uma profissão. Ele disse que a regularização da profissão é importante porque será possível garantir a formação inicial, elevar a escolaridade e será um passo importante para a universalização do cuidado.

Mas a representante do Ministério da Saúde, Miraci Mendes, alertou para o fato de que o projeto de lei é pouco preciso sobre quais as atividades podem ser desempenhadas pelo cuidador.

"Tem que discutir quais são as competências do cuidador do idoso. Qual é a atuação do cuidador do idoso. Quando você vai criar uma profissão você tem que ter isso muito bem definido porque tem interfaces com outras profissões."

Para tentar construir uma solução para a divergência, a relatora, deputada Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, criou um grupo de trabalho com todos os setores. Em duas semanas ela espera ter um resultado para elaborar seu parecer.