Radioagência

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz, levou à Comissão de Viação e Transportes a lista de nove propostas apresentadas pela entidade ao governo federal para melhorar a competitividade e superar a atual crise no setor, que vem sofrendo com seguidos prejuízos financeiros, demissão de funcionários, redução da oferta de voos e tarifas mais caras.

Durante a audiência pública que ocorreu nesta quarta-feira, o presidente da Abear destacou que o aumento de preços das passagens aéreas deve-se principalmente à recente alta do dólar.

"O dólar afeta 55% da nossa estrutura de custo: 40% é o querosene de aviação e 15% leasing e manutenção de aeronaves. Portanto, 55% da sua tarifa estão afetados pelo dólar."

De acordo com Sanovicz, o valor das passagens aéreas subiu em média 4% desde julho, mas as companhias ainda estão arcando com a maior parte do aumento dos custos de operação.

Para baratear as tarifas aéreas, o presidente da Abear defendeu alíquota de 6% de ICMS sobre o querosene em todo o país e a fixação do preço do combustível de acordo com o mercado internacional.

"No mundo inteiro, o querosene de aviação gira em torno de 33% do custo da companhia aérea, enquanto, no Brasil, ele chega a bater em 41% desse custo. Então, a nossa demanda é para que a forma de calcular o preço desse querosene de aviação no Brasil tenha o mesmo padrão que tem em todo o planeta."

Eduardo Sanovicz também apoiou a inclusão do setor na medida provisória (MP 617/13) que zera as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins para o transporte coletivo urbano, o que reduziria em cerca de 4% o custo operacional das companhias aéreas.

No entanto, o deputado que sugeriu o debate, Rodrigo Maia, do Democratas do Rio de Janeiro, questionou se as companhias aéreas repassariam a isenção fiscal prevista na MP para os passageiros. O deputado alegou que, ao contrário das empresas de ônibus, as tarifas aéreas são reajustadas pelas próprias empresas de aviação, e não pelo Estado.

"Então, essas questões precisam ficar claras porque senão nós vamos resolver custos das companhias aéreas sem nenhum benefício direto para o cidadão. Nós precisamos saber, se isso acontecer amanhã, se esse aumento médio de 4% nas tarifas vai ser reduzido, vai ser zerado novamente, já que a redução do PIS/Cofins resolve basicamente esses 4%."

Entre as outras propostas apresentadas pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz, estão a ampliação da capacidade dos pátios dos aeroportos e dos terminais de passageiros e o upgrade tecnológico na estrutura de navegação aérea.