Radioagência

O grupo de trabalho da Câmara sobre reforma política vai apresentar proposta determinando o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos a partir de 2018. O grupo também vai apresentar projeto estabelecendo a coincidência das datas das eleições para todos os cargos eletivos a partir de 2018.

O coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza, do PT de São Paulo, explica como será a tramitação dessas propostas na Câmara.

"Ao grupo decidir nós já vamos apresentar projeto de lei. A minha ideia é o grupo ter projeto de lei para permitir que os deputados que têm posição diferente apresentem as posições. Já tem projeto de lei tramitando, mas esses já venceram o processo de apresentação de emendas. Então nós vamos apresentar um novo projeto de lei que vai tramitar, de acordo com os líderes e as decisões do presidente da Casa, e depois nós vamos votar no Plenário da Câmara e do Senado."

Vaccarezza informou que o grupo de trabalho vai tomar decisões na próxima quinta-feira (12) sobre a duração dos mandatos, a fidelidade partidária e o fim das coligações. Já no dia 19 os integrantes do colegiado vão discutir o sistema eleitoral.

A deputada Luiza Erundina, do PSB de São Paulo, lembrou que já existem várias propostas em tramitação hoje sobre todos os assuntos decididos pelo grupo de trabalho. Além disso, segunda ela, diversas comissões especiais sobre reforma política funcionaram na Câmara nos últimos 15 anos, sem sucesso em aprovar propostas no Plenário. Ela acredita que a reforma política só será efetivamente aprovada por meio de projeto de lei de iniciativa popular.

"Eu acho que nós só vamos conseguir isso através de um projeto de lei de inciativa popular, que inclusive já está sendo construído com uma articulação de forças sociais importantes, o CNBB, a OAB, as centrais sindicais, o movimento estudantil, o movimento de mulheres, que aí vem sim de um diálogo com a sociedade."

As assinaturas necessárias para essa proposta popular estão sendo colhidas para que ela seja apresentada no Congresso.