Radioagência

O relator do marco civil da internet, deputado Alessandro Molon, do PT fluminense, trabalha para um acordo em torno da votação da proposta, que já foi ao Plenário duas outras vezes, sem avanço (PL 2126/11). O projeto estabelece os direitos e deveres dos internautas e ganhou força, nos últimos dias, com as denúncias de espionagem norte-americana sobre e-mails e ligações telefônicas de brasileiros.

Hoje, segundo Molon, não existe na lei brasileira proibição para que empresas de telefonia guardem dados de navegação na rede e, depois, os analisem e vendam para companhias de outros países que, eventualmente, dividam as informações com autoridades norte-americanas. O problema, de acordo com o deputado, é que a proteção de privacidade e a chamada neutralidade na rede, que impede a discriminação de dados durante a navegação, esbarram em interesses das telefônicas.

"Garantir a neutralidade e proteger a privacidade tira dinheiro das telefônicas e, por isso, elas resistem à aprovação do projeto na Casa."

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pediu a Molon que conversasse com os líderes partidários, especialmente do PMDB e do PSDB, para chegar a um acordo sobre a matéria. Em entrevista ao programa da Rádio Câmara Com a Palavra, o relator disse que está disposto a fazer concessões no texto, desde que três pilares da proposta sejam mantidos.

"Três pilares são a neutralidade da rede, a liberdade de expressão e a proteção à privacidade do internauta. Então, abrir mão de um desses princípios ou desvirtuá-los eu considero que é inaceitável. Agora, qualquer concessão, mudança, adaptação que a gente possa fazer no texto para torná-lo mais palatável a todos os parlamentares, tentar fazer um texto mais de consenso possível, que não fira um desses princípios, eu acho que é possível fazer."

A expectativa de Molon é de que a proposta seja pautada nos próximos dias.