09/07/2013 20:08 - Política
09/07/2013 20:08 - Política
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, informou, nesta terça-feira, que a Mesa Diretora da Casa decidiu suspender o salário do deputado Natan Donadon, a cota parlamentar a que ele teria direito, assim como a verba para manutenção de gabinete. Todos os integrantes do gabinete de Donadon foram exonerados.
O deputado, que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, responde na Câmara a processo de perda de mandato.
Segundo o presidente Henrique Alves, a suspensão das prerrogativas vale até a votação do processo em Plenário.
"Suspender as suas prerrogativas parlamentares enquanto o processo não tem a sua conclusão. Então, tudo aquilo que ele tinha direito para o exercício do mandato, por não estar exercendo, embora seja detentor do mandato ainda, está suspenso até a deliberação do Plenário da Câmara dos Deputados."
Natan Donadon foi condenado, em 2010, pelo Supremo Tribunal Federal, a mais de 13 anos de prisão. Ele foi considerado culpado dos crimes de formação de quadrilha e peculato, que é o desvio de dinheiro público por funcionário que tem a seu cargo a administração de verbas públicas.
Essa condenação pela Suprema Corte não cassa automaticamente o mandato parlamentar, o que é competência do Plenário da Câmara dos Deputados.
No final de junho, o PMDB expulsou o deputado dos quadros do partido, mas a Casa ainda não foi comunicada formalmente.
Donadon foi notificado sobre o processo de perda de mandato no dia 1º deste mês, tanto por meio do Diário Oficial da União quanto pessoalmente, por meio dos assessores da Comissão de Constituição e Justiça. O prazo para apresentação da defesa termina nesta quarta-feira.
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