Radioagência

É proibido dirigir depois de ingerir bebida alcoólica. Isso, todo motorista sabe. Mas, na prática, a gente vive vendo casos assim. Por acaso você sabe quantos condutores já foram flagrados bêbados na sua cidade? Quem são eles? Chegaram a ser punidos? Ter as respostas é praticamente impossível. Uma proposta (PL 367912) que tramita na Câmara dos Deputados quer dar transparência a essas informações, criando o Cadastro Negativo de Condutores, que mostraria, para quem quiser ver, os nomes dos motoristas embriagados ou drogados flagrados pela fiscalização.

Para o autor do projeto de lei, deputado Washington Reis, do PMDB do Rio de Janeiro, o cadastro seria uma arma para combater a violência no trânsito.

“É mais um mecanismo poderoso de punição. Já existe a Lei Seca, mas o cidadão é pego na Lei Seca e não conta para ninguém, fica oculto. A ideia do Cadastro Negativo é que as coisas não fiquem mais ocultas. Vai virar um SPC, Serasa do bebum. Esse cadastro negativo, além do constrangimento, dá abertura de fiscalização da sociedade”.

A proposta também pretende dobrar o tempo em que o infrator pode ficar sem dirigir: até dois anos. Hoje, quando acontece de o motorista bêbado perder a carteira, ele fica no máximo um ano com a habilitação suspensa.

O projeto de lei tem o apoio do presidente da ONG Trânsito Amigo, Fernando Diniz, que perdeu o filho num acidente de carro há dez anos. Ele diz que é preciso aumentar a repressão e a fiscalização:

“Qualquer coisa que venha no sentido de impedir ou de tirar o motorista infrator ou bêbado da rua é um grande passo. Acidentes não vão acabar nunca, mas o que nós estamos vendo por todos os cantos do país são ações deliberadas de motoristas infratores que assumem o risco. Como é que não vão ser punidos? Têm que ser punidos, sim. Porque quando não há essa punição, você está estimulando a impunidade”.

Cerca de 60 mil brasileiros morrem por ano no trânsito. Isso significa 166 mortes por dia. Os dados são da empresa (Seguradora Líder) que gerencia o seguro obrigatório, o DPVAT, que paga as indenizações de acidentes no país. Não existem dados precisos sobre a quantidade de ocorrências que envolvem motoristas bêbados ou drogados, mas uma pesquisa do Ministério da Saúde (Viva) mostra que em cada 5 atendimentos a vítimas de trânsito em emergências de hospitais públicos, um é para motorista embriagado.

A proposta que pretende criar um Cadastro Nacional de Condutores bêbados já foi aprovada pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara e agora está em análise da Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada, segue direto para o Senado.