Radioagência

Proposta que inclui o lúpus entre as doenças que permitem a isenção de pagamento de Imposto de Renda está na pauta do Plenário da Câmara. O lúpus é uma doença rara que atinge o sistema imunológico. O projeto (PL4703/12) foi incluído entre outras propostas que listam outras doenças possíveis de isenções de pagamento do imposto.

O deputado César Colnago, do PSDB do Espírito Santo, lembrou que o tratamento do lúpus é feito com remédios que são caros e, portanto, a sobrevida e o controle da doença estão diretamente relacionados à condição socioeconômica do doente. Segundo Colnago, a isenção no pagamento do Imposto de Renda vai permitir que esses recursos sejam utilizados para o bem-estar do paciente.

"O lúpus é uma doença extremamente grave. Ela altera muito o funcionamento de vários sistemas e órgãos do corpo humano e, com certeza, debilita muito, tem uma morbidade muito grande. E o portador de lúpus demanda medicações que são caras, muita atenção, muitas vezes hospitalização. Não é uma doença simples."

Edson Caroni é portador de lúpus. Atualmente a doença está sob controle, mas já causou a perda de seus rins. Edson Caroni afirmou que o não pagamento do imposto vai minimizar um pouco o sofrimento dos pacientes que precisam investir muitos recursos para seu tratamento.

"A isenção no Imposto de Renda é uma retribuição ao sofrimento dos pacientes dessa doença autoimune pelos custos dele, pelo transporte, não só pela medicação, mas pela alimentação e assim por diante."

A proposta que inclui o lúpus entre as doenças que permitem isenção no pagamento do Imposto de Renda tramita em regime de prioridade.