Radioagência

Atualmente no Brasil, dois mil presos cumprem suas penas em centros de recuperação onde não há a presença de policiais nem de agentes penitenciários. As Associações de Proteção e Asssistência aos Condenados, APACs, são as responsáveis pela adoção desse novo sistema prisional que já está sendo adotado em outros países.

Existem atualmente 147 APACs em 17 estados. Nesses centros, os presos colaboram com os funcionários, voluntários e diretores da entidade na limpeza, segurança e manutenção.

Segundo dados da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, que reúne as APACs, a taxa de recuperação é de 90%. No sistema prisional comum, a recuperação não passa de 15%. O diretor-executivo da Fraternidade, Valdeci Ferreira, destacou a importância do trabalho dos condenados durante o processo de recuperação.

A Câmara está analisando proposta (PL1685/11) que permite repasses da União para essas entidades através de convênios. Valdeci Ferreira informou que os recursos vão ser importantes para ampliação do atendimento aos presos.

"Se esses aportes financeiros do governo federal vêm para a construção de novas APACs, nós poderíamos estar construindo novos centros de integração e, com isso, nós estaríamos ampliando o número de presos que são assistidos pelas APACs."

A proposta já foi aprovada na Comissão de Segurança Pública. O relator na comissão, deputado Junji Abe, do PSD de São Paulo, destacou a importância dos repasses para a manutenção desses centros de ressocialização.

"A ressocialização só se faz possível quando existe a laborterapia. Daí a razão dessas associações, dessas APACs de uma forma geral serem extremamente úteis no sentimento humano, na recuperação desses detentos."

O projeto que permite repasses da União para as APACs através da realização de convênios ainda vai ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.